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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Planalto se mobiliza contra a anistia, mas evita embate direto com o Congresso

Paulinho da Força diz que quer costurar texto após conversas com centro, direita, esquerda e STF. Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

Com o avanço da anistia no Congresso e a definição do relator da proposta, o Palácio do Planalto agora se mobiliza para tentar reduzir os danos do projeto que pretende isentar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados do julgamento da trama golpista.

O relator do texto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), foi definido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), nesta quinta-feira (18).

Paulinho e Motta adotam um discurso de debate “equilibrado” e pela “pacificação” do país. “A ideia é um pouco essa, da pacificação, ou seja, a gente tentar construir um projeto que não seja nem tanto da direita, nem tanto da esquerda e que a gente possa pacificar o país”, afirma Paulinho.

A Câmara aprovou o requerimento de urgência ao projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas do 8 de janeiro de 2023 na quarta-feira (17). O placar foi de 311 a favor e 163 contra. A urgência leva a análise do projeto diretamente ao plenário da Casa, sem a necessidade de passar pelas comissões permanentes.

Segundo Paulinho da Força, o próximo passo é conversar com parlamentares da esquerda, direita e do centro para construir o projeto e votar o mais rapidamente possível. O deputado pontuou, ainda, que a principal ideia é tentar reduzir as penas dos condenados — o que ainda será conversado com outros deputados.

Ainda não se tem uma decisão sobre a inclusão da anistia a Bolsonaro e aliados no texto. Além de discutir com parlamentares, Paulinho da Força espera conversar com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o texto, para não haver “conflito”.

Fonte: R7

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