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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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“Não prejudicará ações”, diz secretário de Segurança sobre drone da BM abatido por Polícia Penal em Porto Alegre

Foto: Fabiano do Amaral / Correio do Povo

Permanecem desconhecidas as razões que levaram a Polícia Penal a abater um drone da Brigada Militar nas proximidades do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, no dia 7 de setembro. Integrantes das duas instituições afirmam que a tecnologia foi neutralizada por engano, supostamente após uma ordem de manter a exclusividade de imagem no entorno da estrutura à Red Bull, que promove uma descida de skate no local com apoio do governo do Rio Grande do Sul. O Executivo Estadual não confirma a versão.

A derrubada do equipamento ocorreu com uso de um kit antidrone do Grupo de Ações Especiais (GAES). Na ocasião, o dispositivo sobrevoava a região do Acampamento Farroupilha, quando perdeu o sinal e foi parar no topo de um prédio. A máquina acabou ficando inutilizada após a confusão.

Esse drone era avaliado em R$ 50 mil e contava com funções de visão noturna e câmera termal. Além disso, havia sido doado pelo influenciador Whindersson Nunes ao 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM) durante as enchentes de 2024. No ano seguinte, também passou a ser utilizado em diligências contra facções, sendo considerada por PMs, em especial do Setor de Inteligência, como peça-chave no combate ao crime organizado na região da Grande Cruzeiro.

A Brigada Militar diz que não havia sido comunicada sobre qualquer proibição oficial de voos com drone na região. Também segue nebulosa a origem dessa suposta orientação, assim como o motivo da teórica atribuição ter ficado sob a responsabilidade de agentes penitenciários.

De acordo com o secretário da Segurança Pública (SSP), Sandro Caron, um procedimento para esclarecer as circunstâncias do ocorrido foi instaurado. Caron não mencionou a participação dos policiais penais na celeuma, mas garantiu que as ações da BM não serão prejudicadas e que há recursos para a aquisição de outros drones.

“Toda a vez que se danifica um bem do Estado, é instalado um procedimento para averiguar exatamente em que circunstância aquilo aconteceu. A Brigada Militar tem feito essa averiguação, obviamente para constatar o que ocorreu e apontar se houve alguma falha. Temos mais drones e, além disso, dentro dos recursos que foram liberadores recentemente, estamos adquirindo vários outros. É claro que nunca é bom perder um objeto. Isso é um prejuízo ao Estado, mas não é algo que irá prejudicar as nossas ações, pois temos outros equipamentos”, afirmou o titular da SSP.

O Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Jorge Pozzobom, também foi contatado, mas não quis falar sobre o assunto. Conforme a pasta, a manifestação oficial segue a mesma da nota enviada na última segunda-feira, quando foi revelado que o abate do drone teve ligação com o evento promovido pela marca de energético em parceria com o governo gaúcho.

O que diz a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo

As forças de segurança do governo do Estado, como as secretarias de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Segurança Pública (SSP), atuam estrategicamente em grandes eventos, como no Desfile de 7 de Setembro e no Acampamento Farroupilha, para garantir a segurança da população e assegurar a ordem pública. Para isso, são utilizados diversos meios, ferramentas, dispositivos e sistemas, como drones e antidrones, que cobrem todo o perímetro dos eventos monitorados.

O sistema antidrone possui tecnologia capaz de identificar sobrevoo de drones não autorizados. O sistema emite um pulso eletromagnético, que intercepta o equipamento no ar e leva até o solo. A tecnologia não derruba o dispositivo, mas bloqueia o sinal de controle, neutraliza o voo e conduz o drone até um ponto seguro de pouso, garantindo proteção e controle nas operações.

Caso algum episódio tenha, eventualmente, saído do planejamento operacional, será avaliado internamente pela SSPS e SSP, com o devido rigor.

Fonte: Marcel Horowitz / Correio do Povo

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