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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Brasil tem o segundo maior juro real do mundo

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O Brasil mantém o segundo maior juro real do mundo (9,51%), sendo superado apenas pela Turquia com uma taxa real de 12,34%. Em terceiro, está a Rússia, com juros reais a 4,79%. Os dados são da plataforma MoneYou ao destacar que o Brasil ainda enfrenta incertezas inflacionárias, devido às preocupações com os gastos do governo e  desafios da guerra tarifária de Donald Trump. No final da tarde de quarta-feira, 17, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, anunciou no final da tarde desta quarta-feira, 17, pela manutenção da taxa de juros em 15%, a mais alta desde julho de 2006, ou quase 20 anos. Está é a segunda reunião que os diretores do comitê escolhem pela manutenção do indicador.

O Copom justificou com instabilidades no ambiente externo e com inflação ainda acima da meta no Brasil. Em seu comunicado, o comitê reconhece que a atividade econômica esfriou, mas o mercado de trabalho continua dinâmico, transformando o cenário em inflacionário. A incerteza da política econômica nos EUA foi outro ponto destacado. “Em relação ao cenário doméstico, o conjunto dos indicadores de atividade econômica segue apresentando, conforme esperado, certa moderação no crescimento, mas o mercado de trabalho ainda mostra dinamismo. Nas divulgações mais recentes, a inflação cheia e as medidas subjacentes mantiveram-se acima da meta para a inflação”, afirmou.

Na avaliação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), embora juros altos sejam prejudiciais às atividades empresariais, o COPOM só poderá reduzir a Selic com uma âncora fiscal mais sólida. Conforme a entidade, a inflação dos serviços segue bem acima dos patamares saudáveis, como o grupo de alimentação fora do domicílio que, no escopo de medição do IBGE, permanece na casa dos 6% no acumulado dos 12 meses. A atividade econômica aponta para uma desaceleração moderada, que demanda cautela.

“Avançar rumo a uma trajetória de redução dos juros exige um compromisso firme com o equilíbrio fiscal, capaz de resgatar a confiança e criar condições para o crescimento da produção e do emprego, meta que o governo federal ainda não alcançou, avalia a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS). Segundo a entidade, a incerteza no ambiente externo, potencializada pelas tarifas comerciais impostas pelo governo dos Estados Unidos, é mais um elemento que ajuda a explicar a permanência da taxa Selic em 15%.

COMÉRCIO

Para o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, a manutenção da taxa de juros em 15,00% ao ano já era amplamente esperada. Com as expectativas de inflação em queda, ainda que distantes da meta, o aperto monetário torna-se ainda mais intenso. Apesar da desaceleração da atividade econômica, o mercado de trabalho segue resiliente, com taxas de desocupação muito baixas, enquanto os efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos aumentam a percepção de incerteza no cenário atual, reforçando a postura cautelosa do Banco Central.

“Além disso, embora a inflação tenha registrado resultado negativo em agosto, a abertura dos dados do IPCA mostra que os serviços continuam preocupando, e a queda decorreu essencialmente de fatores pontuais. Como temos reiterado, é urgente promover uma redução estrutural da taxa de juros no país. Para tanto, o governo brasileiro precisa construir condições fiscais sustentáveis, por meio da racionalização e contenção dos gastos públicos. O ajuste das contas via aumento de receitas, como tem sido a prática recorrente do governo atual, já se encontra esgotado e insustentável a médio prazo”, diz.

Enquanto isso, nos Estados Unidos, o Federal Reserve anunciou mais cedo a decisão de reduzir as taxas de juros do país em 0,25 ponto percentual para a faixa de 4% a 4,25% ao ano, em linha com as expectativas do mercado financeiro, sob dúvidas a respeito do impacto do tarifaço na inflação. O único voto contrário foi de Stephen Miran, indicado pelo presidente Donald Trump, que defendeu reduzir os juros em 0,5 ponto, para o intervalo de 3,75% a 4% ao ano. Esse foi o primeiro corte de juros nos EUA em nove meses. A última redução havia ocorrido em 18 de dezembro, quando a taxa passou a ser de 4,25% a 4,50% ao ano. Desde então, foram cinco reuniões consecutivas sem alteração.

 

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