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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Haddad diz acreditar em crescimento do PIB acima dos 2,5% e em queda dos juros

Haddad disse que juros deve viver queda nos próximos meses Foto: Diogo Zacarias/MF 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (16) que acredita no crescimento potencial do PIB (Produto Interno Bruto) acima dos 2,5% e na queda dos juros nos próximos meses. “Tenho muita esperança de que o PIB potencial do Brasil vai superar os 2,5% estimados hoje. O próprio FMI [Fundo Monetário Internacional] teve que mudar o PIB potencial do Brasil de 1,5% para 2,5%. Nosso percentual será maior a partir da vigência da reforma tributária”, afirmou.

Na avaliação de Haddad, o PIB potencial “vai crescer a partir dos efeitos da reforma tributária”, que ele considera “uma das maiores conquistas da sociedade brasileira”. O titular da Fazenda ainda acrescentou que nos próximos meses, vai ser aberto espaço “para uma queda dos juros”.

“Tudo me leva a crer que o ciclo do corte de juros vai silenciar em algum momento dos próximos meses. Vamos abrir um ciclo importante de queda de juros e a economia vai responder muito rapidamente”, disse.

Quando questionado sobre o cumprimento da meta fiscal, Haddad também disse ser possível concluir a gestão de Lula “com uma solidez fiscal bastante superior do que a que recebemos”. “Com as negociações devidas, mantendo o clima de diálogo com o Congresso, acredito que vamos chegar ao fim do ano como fizemos em 2023 e 2024 [dentro da meta]”.

Haddad ainda foi questionado sobre a questão dos Correios e do possível rombo no caixa da empresa pública federal. “A questão dos Correios tá inspirando cuidados e muita preocupação. A Fazenda foi envolvida na discussão sobre esse tema, mais recentemente, e estamos acompanhando junto com o Ministério da Gestão e Inovação e a Casa Civil o desenlace dessa questão que tem que ser tratada rapidamente”, observou.

As declarações do ministro foram dadas em participação de painel organizado por um banco privado nesta manhã.

Bets

O ministro voltou a defender a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o mecanismo de cobrança das casas de apostas. Segundo ele, o governo passado cometeu um grave erro na maneira como tratou as bets.

“Elas foram regularizadas do ponto de vista da legalidade, sem que viesse acompanhado de um tratamento tributário e de saúde pública”, avaliou.

Segundo Haddad, a regularização das casas de apostas aconteceu em um momento precoce, “porque o Estado não estava preparado”.

“O Estado foi leniente porque passaram quatro anos sem que as bets pagassem impostos a estados e municípios. Do ponto de vista tributário, devemos trabalhar de uma forma similar daquilo que é regular, mas causa dando público: como é o caso do fumo, da bebida alcoólica e também o caso do jogo. O tratamento tributário tem que ser diferente de uma atividade normal”, afirmou.

Fonte: R7

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