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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo do Estado promove leilão de 200 veículos recuperáveis e irrecuperáveis na terça

Crédito: Reprodução

O leilão eletrônico de 200 veículos, recuperáveis e irrecuperáveis, da frota do governo do Estado é um dos 46 processos licitatórios previstos na Agenda Celic, organizada pela Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para o período de 15 a 19 de setembro. 

O processo licitatório está previsto para às 10h da terça-feira (16/9), no site do certame em Bertoncello Leilões. As propostas vencedoras serão as que oferecerem o maior lance. Dos 200 veículos, 100 deles são recuperáveis (ainda com direito à circulação), entre carros, motocicletas e caminhões. Somados, os lotes possuem um valor estimado de R$ 900 mil em valor mínimo. Outros 100 veículos irrecuperáveis somam R$ 495 mil em seus lotes. Também serão leiloados 21 equipamentos diversos que, somados, possuem valor mínimo de R$ 245 mil. 

O leilão foi solicitado pela própria SPGG, por meio do Departamento de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul (DTERS), da Subsecretaria de Administração (Suad), e inclui veículos oriundos da Brigada Militar, da Polícia Civil e de outros órgãos do Estado.

Os veículos estão localizados nos municípios de:

  • Porto Alegre
  • Alegrete
  • Alvorada
  • Bagé
  • Cachoeira do Sul
  • Cachoeirinha
  • Canoas
  • Caxias do Sul
  • Charqueadas
  • Cidreira
  • Ciríaco
  • David Canabarro
  • Erechim
  • Esteio
  • Farroupilha
  • Garibaldi
  • Gramado
  • Guaporé
  • Ijuí
  • Ilópolis
  • Montenegro
  • Nova Santa Rita
  • Novo Hamburgo
  • Osório
  • Palmares do Sul
  • Passo Fundo
  • Rio Grande
  • Rio Pardo
  • Rosário do Sul
  • Santa Cruz do Sul
  • Santa Maria
  • Santiago
  • São Borja
  • São Gabriel
  • São Leopoldo
  • São Luiz Gonzaga
  • Soledade
  • Três Passos
  • Vacaria 


Outros destaques 

Outro destaque da agenda desta semana é o pregão eletrônico para a contratação de 167 postos de serviços terceirizados para a Polícia Civil, em cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre. O trabalho refere-se à prestação de serviços de limpeza e higienização, serviços gerais, copeiragem e supervisão com o fornecimento de uniformes, entre outros, e será realizado nas dependências dos órgãos policiais integrantes do Palácio da Polícia, Delegacias de Polícia e Departamentos da Capital e Delegacias de Polícia da Região Metropolitana (1ª DPRM – Gravataí, 2ª DPRM – Canoas e 3ª DPRM – São Leopoldo).  O certame ocorre às 9h30 desta quarta-feira e a empresa vencedora será a que oferecer o menor preço global mensal. 

A Agenda Celic prevê, ainda, licitações para serviços de atenção domiciliar; compra de materiais de higiene e limpeza; materiais de informática, entre outros. Os certames são realizados com o objetivo de atender a requisições de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos as empresas devidamente credenciadas no Portal do Fornecedor RS

Agenda Celic 

A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado, aos profissionais de imprensa e à sociedade.

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