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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Furto de energia no país gerou custo de R$ 10,3 bilhões em 2024

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O furto de energia, conhecido como perdas não técnicas de energia elétrica no Brasil, representaram um custo de R$ 10,3 bilhões em 2024, de acordo com relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).  Conhecido como “gato”, o furto de energia ocorre no mercado de baixa tensão, que é composto por consumidores residenciais, pequenos comércios, escritórios e pequenas indústrias.

Esse furto de energia gera também um consumo sem controle da carga distribuída. Inúmeros aparelhos, tecnicamente precários, estão conectados a essa carga furtada, o que provoca danos ao sistema e prejudica o atendimento aos demais consumidores. As concessionárias de grande porte, que têm o mercado maior do que 700 Gwh (gigawatt-hora), são as responsáveis por fazer a gestão dos níveis dessas perdas comerciais, devido à amplitude do mercado de distribuição e à complexidade de combater práticas irregulares.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) detalha a complexidade e os desafios impostos por essa prática, considerada crime, no estudo “Furto de energia: Perdas não técnicas”, que acaba de ser lançado. O material explica de que forma os custos com furtos impactam a tarifa de energia de todos os consumidores regulares.

O sistema elétrico brasileiro trata diariamente com perdas de energia. Parte dessas perdas é técnica, inerente ao transporte e transformação da eletricidade. Outra parte refere-se às originadas de ligações irregulares, fraudes e erros de medição ou faturamento, que têm crescido e atingiram 16,02% do mercado de baixa tensão em 2024.

Além do impacto financeiro na conta de luz dos consumidores, essa prática gera consumo sem controle, podendo sobrecarregar o sistema, provocar danos à infraestrutura e prejudicar a qualidade do serviço aos demais consumidores. De acordo com a Aneel, em 2024, as interrupções no fornecimento por roubo de energia somaram 88.870 – cada uma delas com duração média de 8,64 horas.

A segurança da população também é comprometida: em 2024, 45 pessoas perderam a vida e 69 ficaram feridas em acidentes relacionados a furtos ou ligações clandestinas, de acordo com levantamento da Abradee.

“O combate ao furto de energia é uma responsabilidade coletiva. Mais do que prejuízo financeiro, as ligações clandestinas, colocam vidas em risco, sobrecarregam o sistema elétrico e penalizam o consumidor regular com tarifas mais altas. Precisamos de políticas públicas integradas, conscientização da população e reforço na fiscalização para garantir um fornecimento seguro, justo e sustentável para todos os brasileiros. Furto de energia no Brasil é equivalente ao total gerado pela usina de Tucuruí, no Tocantins, a segunda maior do país”, explicou o presidente da Abradee, Marcos Madureira.

A Associação e suas distribuidoras atuam ativamente no combate ao furto, com iniciativas como a Campanha Nacional de Segurança, que foca na prevenção de acidentes e na conscientização. As empresas têm buscado identificar e coibir os furtos com o uso de tecnologia, incluindo equipamentos mais resistentes e inteligência artificial. 

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