O Ministério Público Federal (MPF) recebeu uma representação do vereador Tiago Albrecht (Novo) sobre o impedimento de um culto evangélico ligado na UFRGS, em Porto Alegre. O documento foi entregue na última sexta-feira.
“O Estado não pode escolher um credo ‘vencedor’ e hostilizar outro. A UFRGS precisa aplicar critérios neutros e isonômicos para qualquer manifestação pacífica, independente da tradição”, afirmou Albrecht.
A peça solicita a instauração de inquérito, requisição à UFRGS de normas internas sobre uso de espaços, atos que fundamentaram a recusa, relatórios da segurança e histórico de autorizações para eventos análogos. Também foram anexados e-mails, capturas de tela e vídeos que mostrariam critérios desiguais no campus.
“Nosso objetivo é cessar práticas discriminatórias e prevenir novos abusos. Propomos, entre outras medidas, critérios objetivos para uso de espaços, capacitação da segurança para atuação neutra e, se necessário, ação civil pública para corrigir normas ou atos que violem a liberdade religiosa e o direito de reunião”, acrescentou Albrecht.
A representação também pede medidas recomendatórias imediatas e a avaliação de dano moral coletivo. Caberá ao MPF analisar o material, oficiar a universidade e decidir sobre a abertura de procedimento investigatório e eventuais medidas judiciais. A UFRGS ainda não se manifestou oficialmente sobre o conteúdo da representação.
