Em meio ao interesse já declarado dos Estados Unidos sobre os minérios brasileiros, o Senado publicou nesta quarta-feira (3) resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras. O grupo será composto por parlamentares que vão debater estratégias para a exploração sustentável dos recursos e fortalecimento da soberania nacional sobre os minerais estratégicos.
A exploração desses recursos vem sendo discutida ao longo dos meses depois do encarregado de negócios da Embaixada americana no Brasil, Gabriel Escobar, em reunião com empresários do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), manifestar interesse nas reservas brasileiras desses recursos. O diálogo, no entanto, ocorreu com representantes do setor privado e não com o governo brasileiro.
Logo depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou usar a exploração desses minérios como moeda de troca para a redução das tarifas de 50% impostas por Trump e afirmou que as riquezas pertencem ao Brasil e devem ser exploradas pelo povo brasileiro. O chefe do Palácio do Planalto também anunciou a criação de uma Comissão Ultra-Especial para mapear as reservas do Brasil (veja abaixo).
As chamadas terras raras são elementos fundamentais para a produção de tecnologias como ímãs, semicondutores, baterias, turbinas eólicas e painéis solares, tendo papel decisivo no avanço da transição energética e da indústria de alta tecnologia.
A resolução define que a frente parlamentar terá diversas atribuições, entre elas:
- promover o diálogo entre governo, comunidade científica, setor produtivo e sociedade civil sobre o papel das terras raras no desenvolvimento nacional;
- propor medidas legislativas e políticas públicas que incentivem toda a cadeia produtiva no Brasil, da extração à industrialização;
- apoiar investimentos em ciência, tecnologia e inovação voltados à aplicação desses minerais;
- monitorar o marco regulatório da mineração e sugerir ajustes específicos para os minerais estratégicos;
- articular a criação de um Plano Nacional de Terras Raras, com diretrizes de curto, médio e longo prazo.
Outro ponto destacado é a busca por fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional, ampliando sua inserção na cadeia global de fornecimento de terras raras e reduzindo a dependência de mercados monopolizados, atualmente dominados pela China.
Portal R7
