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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Senadora Leila e deputada Coronel Fernanda têm discussão acalorada na CPMI do INSS

Parlamentares discutiram após a comissão aprovar pedidos de prisão preventiva de investigados Rute Moraes/R7 – 01/09/25

A senadora Leila Barros (PDT-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) tiveram um bate-boca acalorado durante a sessão da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) desta segunda-feira (1º). As parlamentares se encararam e gritaram uma com a outra. Colegas tentaram intervir para separar a briga.

As duas começaram a discutir após a comissão aprovar pedidos de prisão preventiva de investigados. Quando a deputada comemorou com palmas a decisão do colegiado e atribuiu a um esforço da oposição, a senadora defendeu que se tratou de um trabalho que também contou com a base do governo. “Bate palma para tudo aqui”, ironizou Leila.

Falhas na articulação

Desde o início dos trabalhos da CPMI, no dia 20 de agosto, os ânimos estão acirrados entre parlamentares da oposição e da base governista. Na ocasião, o governo sofreu um revés quando o comando da Comissão, que seria do senador Omar Aziz (PSD-AM) — indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) — foi derrotado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG).

Viana venceu a disputa por 17 votos a 14 e, em seguida, escolheu como relator o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A indicação contrariou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que havia sugerido o Ricardo Ayres (Republicanos-TO). A mudança no comando da CPMI expôs fragilidades na articulação política do governo.

Prisão preventiva

A CPMI aprovou o pedido de prisão preventiva de 21 pessoas envolvidas no inquérito sobre as fraudes no instituto.

De autoria do relator, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), o pedido vai ser endereçado ao ministro relator do caso no STF, André Mendonça. Cabe ao magistrado decidir pela aplicação da detenção ou não.

“Verificou-se que, mesmo diante da presença de veementes indícios de materialidade e de autoria de infrações penais que vitimaram milhões de aposentados e pensionistas, até o momento nenhum investigado se encontra submetido a prisão cautelar”, alegou o relator no pedido.

Veja a lista dos que tiveram a prisão solicitada:

1. ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, suspeito de intermediar fraudes junto ao INSS;

2. ERIC DOUGLAS MARTINS FIDELIS, filho do ex-diretor do INSS André Paulo, exonerado, que teria atuado nas fraudes;

3. CECILIA RODRIGUES MOTA, seria beneficiada pelos montantes obtidos por descontos ilegais;

4. VIRGILIO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, seria o responsável por encontrar pessoas com interesse em vantagens indevidas no esquema;

5. THAISA HOFFMANN JONASSON, suspeita de obter vantagens no esquema

6. MARIA PAULA XAVIER DA FONSECA OLIVEIRA, citada na investigação sobre pagamentos indevidos da Previdência;

7. ALEXANDRE GUIMARAES, seria um articulador e orientador das fraudes em benefícios

8. ANTONIO CARLOS CAMILO ANTUNES, estaria atuando em processos administrativos fraudulentos

9. RUBENS OLIVEIRA COSTA, seria favorecido no esquema de pensões ou de auxílios ilegais;

10. ROMEU CARVALHO ANTUNES, seria vinculado a concessão de benefícios ilegais;

11. DOMINGOS SAVIO DE CASTRO, teria se beneficiado de aposentadorias de forma ilegal;

12. MILTON SALVADOR DE ALMEIDA JUNIOR, estaria envolvido com fraudes em documentos

13. ADELINON RODRIGUES JUNIOR, citado nas investigações sobre suposto recebimento de valores do INSS

14. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, ex-presidente do INSS, citado em inquérito sobre concessões simuladas de benefícios.

15. GEOVANI BATISTA SPIECKER, estaria ligado a processos administrativos suspeitos

16. REINALDO CARLOS BARROSO DE ALMEIDA, suposto intermediário nas fraudes;

17. VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, suposto beneficiário de pagamentos irregulares;

18. JUCIMAR FONSECA DA SILVA, suspeito de participar do esquema

19. PHILIPE ROTERS COUTINHO, teria obtido vantagens indevidas

20. MAURICIO CAMISOTTI, citado como beneficiário do esquema;

21. MARCIO ALAOR DE ARAUJO, seria um dos articuladores do esquema.

Portal R7

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