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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Quadrilha de Porto Alegre que movimentou R$ 287 milhões com fraude em planos de saúde é alvo de ação

Quadrilha de Porto Alegre que movimentou R$ 287 milhões com fraude em planos de saúde é alvo de ação | Foto: PC / CP

O Departamento de Repressão aos Crimes Cibernéticos deflagrou nesta terça-feira uma ofensiva contra suspeitos de fraudar planos de saúde no Rio Grande do Sul. Foram cumpridos 25 mandados de busca de apreensão, além de no solo gaúcho, também em Santa Catarina, Paraíba, São Paulo e Rio de Janeiro. Os investigados movimentaram quase R$ 290 milhões com o esquema.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações revelaram uma organização criminosa que operava um sofisticado esquema de fraudes na comercialização
de planos de saúde, falsamente representando uma conhecida operadora gaúcha. O líder do grupo reside em Porto Alegre, onde utilizava empreendimentos para forjar vínculos empregatícios fictícios, incluindo vítimas em planos empresariais legítimos da operadora, mas sem ter qualquer relação real de emprego.

Os golpistas prometiam planos particulares com descontos irreais e ausência de carência, com cobranças via Pix e boletos bancários falsos. Uma vez contratado um plano particular, os criminosos incluíam o contratante no plano corporativo de uma das empresas ligadas ao esquema, como se fosse mais um colaborador da pessoa jurídica eleita para viabilizar a fraude.

A operadora de saúde gaúcha sofreu prejuízos duplos: perda de
receita por cobrar valores corporativos inferiores e desequilíbrio atuarial ao honrar benefícios sem carência.

Durante as investigações, relatórios de inteligência financeira do COAF revelaram que as empresas investigadas movimentaram mais de R$ 287 milhões, entre valores que circularam entre as pessoas jurídicas e as físicas, sem justificativa econômica.

Marcel Horowitz/Correio do Povo

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