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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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PGR se posiciona contra presença de policiais no interior da casa de Bolsonaro

Foto: Ton Molina / STF / Divulgação

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta sexta-feira (29) contra a presença contínua de policiais dentro da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A posição foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.668 no STF (Supremo Tribunal Federal), após ofício da Polícia Federal que alertava para risco de fuga.

No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconheceu que existem “circunstâncias que recomendam precauções contra iniciativas de fuga”, sobretudo pela proximidade do julgamento de Bolsonaro na 1ª Turma do STF. Ele citou como indícios a descoberta de uma minuta de pedido de asilo endereçado ao presidente da Argentina, Javier Milei, e o histórico de aproximação do ex-presidente com embaixadas estrangeiras, como a da Hungria.

Apesar disso, a PGR avaliou que não há justificativa para medidas mais gravosas do que a atual custódia domiciliar. “Observo que não se aponta situação crítica de segurança no interior da casa. Ao que se deduz, a preocupação se cingiria ao controle da área externa à casa”, escreveu Gonet.

A manifestação defende o reforço do monitoramento das adjacências da residência, como a rua e a saída do condomínio, mas sem a instalação permanente de agentes no interior da casa. Para a parte descoberta do terreno, a PGR sugere vigilância externa ou monitoramento visual em tempo real, sem gravação, a critério da Polícia Federal.

A Polícia Federal pediu a presença de policiais dentro da casa de Bolsonaro devido ao risco de fuga do ex-presidente. A decisão, no entanto, cabe ao ministro relator da ação, Alexandre de Moraes.

Perguntas e Respostas

Qual foi a posição da PGR em relação à presença de policiais na casa de Jair Bolsonaro?

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra a presença contínua de policiais dentro da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está cumprindo prisão domiciliar em Brasília. A posição foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.668 no STF (Supremo Tribunal Federal), após um ofício da Polícia Federal que alertava para o risco de fuga.

Quais foram os argumentos apresentados pela PGR?

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconheceu que existem circunstâncias que recomendam precauções contra iniciativas de fuga, especialmente pela proximidade do julgamento de Bolsonaro na 1ª Turma do STF. Ele mencionou indícios como a descoberta de uma minuta de pedido de asilo ao presidente da Argentina e a aproximação do ex-presidente com embaixadas estrangeiras, como a da Hungria.

A PGR considera necessária a presença de policiais dentro da casa de Bolsonaro?

A PGR avaliou que não há justificativa para medidas mais severas do que a atual custódia domiciliar. Gonet observou que não se aponta uma situação crítica de segurança no interior da casa, indicando que a preocupação se limita ao controle da área externa.

O que a PGR sugere em relação à segurança externa da residência?

A manifestação da PGR defende o reforço do monitoramento das adjacências da residência, como a rua e a saída do condomínio, mas sem a instalação permanente de agentes no interior da casa. Para a parte descoberta do terreno, a PGR sugere vigilância externa ou monitoramento visual em tempo real, sem gravação, a critério da Polícia Federal.

Fonte: R7

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