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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Setor público tem déficit de R$ 66,6 bilhões em julho, e dívida bruta sobe para 77,6% do PIB

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O setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 66,6 bilhões em julho. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 29, pelo Banco Central. O resultado representa piora em relação ao mesmo mês de 2024, quando o déficit havia sido de R$ 21,3 bilhões. O desempenho negativo foi puxado principalmente pelo Governo Central, que somou déficit de R$ 56,4 bilhões. Já os governos regionais e as estatais apresentaram saldos negativos de R$ 8,1 bilhões e R$ 2,1 bilhões, respectivamente.

Nos últimos 12 meses encerrados em julho, as contas do setor público consolidado acumularam déficit primário de R$ 27,3 bilhões, o equivalente a 0,22% do PIB (Produto Interno Bruto). No mesmo período até junho, havia superávit de R$ 17,9 bilhões. Os juros nominais apropriados somaram R$ 109 bilhões em julho, contra R$ 80,1 bilhões no mesmo mês do ano anterior. Segundo o BC, a alta foi influenciada pelo maior endividamento líquido e pela elevação da taxa Selic.

No acumulado em 12 meses, as despesas com juros alcançaram R$ 941,2 bilhões, ou 7,64% do PIB. Um ano antes, estavam em R$ 869,8 bilhões (7,63% do PIB). Combinando o resultado primário e os juros, o déficit nominal chegou a R$ 175,6 bilhões em julho. Em 12 meses, o saldo negativo somou R$ 968,5 bilhões, o equivalente a 7,86% do PIB, ante 7,3% no período até junho.

DÍVIDA EM ALTA

A dívida líquida do setor público atingiu 63,7% do PIB em julho, totalizando R$ 7,9 trilhões. O aumento de 0,8 ponto percentual no mês refletiu, principalmente, os juros apropriados e o déficit primário, atenuados por fatores como a variação do PIB nominal e a desvalorização cambial de 2,7%.

Já a dívida bruta do governo geral avançou para 77,6% do PIB, equivalente a R$ 9,6 trilhões, também em julho. O indicador subiu 0,9 ponto percentual em relação a junho, influenciado sobretudo pelos juros, pelas emissões líquidas de dívida e pelo efeito da desvalorização cambial.

No acumulado do ano, a dívida bruta subiu 1,1 ponto percentual, em grande parte devido à incorporação dos juros, parcialmente compensada pelo crescimento do PIB nominal e pela valorização cambial.

(*) com R7

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