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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Porto Alegre registra deflação de -0,27% no IPCA-15 de agosto, diz IBGE

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A prévia da inflação caiu 0,14% em agosto, após registrar 0,33% em julho. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado nesta terça-feira, 26 pelo IBGE, foi o menor desde setembro de 2022 (-0,37%) e o primeiro negativo desde julho de 2023 (-0,07%). No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,26% e, em 12 meses, 4,95%, abaixo dos 5,30% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2024, o IPCA-15 foi de 0,19%. Em Porto Alegre foi verificada deflação de -0,27%, com acululado de 0,38% no ano e 4,43% em 12 meses.

A variação e o impacto negativo mais intensos vieram do grupo Habitação (-1,13% e -0,17 ponto percentual), devido à queda na energia elétrica residencial (-4,93%), subitem que exerceu o impacto mais intenso no índice (-0,20 ponto percentual). Também registraram quedas em agosto Alimentação e bebidas (-0,53% e -0,12 ponto percentual e Transportes (-0,47% e -0,10 ponto percentual), grupos de maior peso no IPCA-15 juntamente com Habitação.

Além deles, Comunicação registrou queda (-0,17% e -0,01 ponto percentual), e os demais grupos tiveram variações e impactos positivos ou nulo:  Despesas pessoais (1,09% e 0,11ponto percentual), Educação (0,78% e 0,05 ponto percentual), Saúde e cuidados pessoais (0,64% e 0,09 ponto percentual), Vestuário (0,17% e 0,01ponto percentual) e Artigos de residência (0,03% e 0,00, ponto percentual).

Habitação saiu de um aumento de 0,98% em julho para uma queda de 1,13% em agosto. O grupo foi influenciado pela energia elétrica, que recuou 4,93% em agosto, em decorrência da incorporação do Bônus de Itaipu, apesar de estar em vigor a bandeira tarifária vermelha patamar 2, que adiciona R$ 7,87 na conta e luz a cada 100 Kwh consumidos. Em julho, vigorava a bandeira tarifária vermelha patamar 1.

ENERGIA

A energia sofreu, ainda, uma série de reajustes tarifários: 4,25% em Belém (-6,47%), a partir de 07 de agosto; 13,97% em uma das concessionárias em São Paulo (-0,88%), vigente desde 04 de julho; 1,97% em Curitiba (-6,19%), em vigor desde 24 de junho; 14,19% em uma das concessionárias em Porto Alegre (-8,38%), vigente desde 19 de junho; e redução de 2,16% em uma das concessionárias do Rio de Janeiro (-6,49%) a partir de 17 de junho.

Também em Habitação, a taxa de água e esgoto (0,29%) contemplou o reajuste de 4,97%, em Salvador (4,64%), vigente desde 18 de julho. O gás encanado (0,17%) teve reajuste de 6,41% nas tarifas em Curitiba (2,99%) a partir de 1º de agosto e a redução de 1,22% no Rio de Janeiro (-0,57%) desde 1º de agosto.

O grupo Alimentação e bebidas (-0,53%) mostrou resultado negativo pelo terceiro mês consecutivo, intensificando a queda em relação aos meses de julho (-0,06%) e junho (-0,02%). A alimentação no domicílio recuou 1,02% em agosto, com destaque para as quedas da manga (-20,99%), da batata-inglesa (-18,77%), da cebola (-13,83%), do tomate (-7,71%), do arroz (-3,12%) e das carnes (-0,94%). Já a alimentação fora do domicílio subiu 0,71% em agosto, em virtude das altas no lanche (1,44%), segundo maior impacto positivo no índice (0,03 ponto percentual), e na refeição (0,40%).

TRANSPORTE

Transportes saiu de 0,67% em julho para -0,47% em agosto. O resultado foi impulsionado pelas quedas nas passagens aéreas (-2,59%.), no automóvel novo (-1,32%) e na gasolina (-1,14%). No grupamento dos combustíveis (-1,18%), também recuaram o óleo diesel (-0,20%), o gás veicular (-0,25%) e o etanol (-1,98%).

Além disso, refletiram-se no resultado a gratuidade concedida aos domingos e feriados no metrô (0,19%) em Brasília (2,80%), e no ônibus urbano (0,49%), em Brasília (2,80%) e Belém (6,68%), além da redução de tarifa aos domingos e feriados em Curitiba (2,94%). Adicionalmente, o táxi (0,63%) incorpora o reajuste médio de 24,53% nas tarifas em Belém (2,46%), a partir de 12 de agosto, e de 12,37% nas tarifas em São Paulo (1,65%), a partir de 11 de agosto.

Pelo lado das altas, o grupo Despesas pessoais acelerou de 0,25% em julho para 1,09% em agosto. Destaca-se o reajuste, vigente desde 09 de julho, nos jogos de azar (11,45%), subitem de maior impacto positivo em agosto (0,05 ponto percentual). Em Saúde e cuidados pessoais, o índice saiu de 0,21% para 0,64% entre julho e agosto. As maiores contribuições vieram dos itens de higiene pessoal (1,07% e 0,04 ponto percentual) e do plano de saúde (0,51% e 0,02 ponto percentual), que reflete a incorporação dos reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Já o grupo Educação variou 0,78% em agosto com a incorporação de reajustes nos cursos regulares (0,80%), principalmente por conta dos subitens ensino superior (1,24%) e ensino fundamental (0,68%). A alta dos cursos diversos (0,93%) foi influenciada pelos cursos de idiomas (1,85%). Regionalmente, São Paulo (0,13%) foi a única área com variação positiva, por conta das altas dos cursos regulares (1,14%) e da higiene pessoal (1,33%). Já o menor resultado ocorreu em Belém (-0,61%), influenciada pela queda nos preços da energia elétrica (-6,47%) e da gasolina (-2,75%).

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