Depois de doze anos, seis meses e trinta dias esperando definição, o Caso Kiss terá um novo desdobramento nesta terça-feira. Isso porque a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) fará o julgamento de recursos de apelações criminais interpostas pelas defesas dos quatro réus, que foram condenados em dezembro de 2021, com penas que variam entre 18 e 22 anos de prisão, pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, em janeiro de 2013.
A sessão extraordinária ocorrerá no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, na sede do TJRS, a partir das 9h, e será presidida pelo desembargador Luciano André Losekann. Ainda participarão da sessão os desembargadores Rosane Wanner da Silva Bordasch, que é relatora dos recursos, Luiz Antônio Alves Capra e Viviane de Faria Miranda. O Ministério Público do RS (MPRS) será representado pela procuradora de Justiça Irene Soares Quadros.
As defesas estarão a cargo dos advogados Tatiana Vizzotto Borsa, que representa o réu Marcelo de Jesus dos Santos; Jader da Silveira Marques, defensor do réu Elissandro Callegaro Spohr; Bruno Seligman de Menezes, da defesa do réu Mauro Londero Hoffmann; e Jean de Menezes Severo, que representa o réu Luciano Augusto Bonilha Leão.
No início de agosto, as partes já haviam sido atendidas pelos magistrados da 1ª Câmara Especial Criminal para ouvir as demandas e organizar a sessão de julgamento. Há a previsão de que um grupo de familiares de vítimas do incêndio venha de Santa Maria para acompanhar o julgamento dos recursos das defesas.
Após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mantiveram a validade do Júri de 2021 e reconheceram o enquadramento do fato como dolo eventual, o processo retornou ao TJRS para apreciação das teses da defesa. Entre elas, estão as penas dos réus e se a decisão está de acordo com as provas apresentadas nos autos.
No início de agosto, as partes já haviam sido atendidas pelos magistrados da 1ª Câmara Especial Criminal para ouvir as demandas e organizar a sessão de julgamento. Há a previsão de que um grupo de familiares de vítimas do incêndio venha de Santa Maria para acompanhar o julgamento dos recursos das defesas.
Segundo o TJRS, cada parte terá 15 minutos para sustentação oral e a previsão é que os trabalhos se estendam até o final da tarde. O julgamento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.
Penas dos condenados
O julgamento de dezembro de 2021 condenou os quatro réus, sendo dois empresários e sócios da casa noturna e dois membros da banda Gurizada Fandangueira. Elissandro Callegaro Spohr (empresário) foi condenado à 22 anos e 6 meses de prisão. Mauro Londero Hoffmann (empresário) foi condenado à 19 anos e 6 meses de prisão. Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda) pegou 18 anos de prisão. E Luciano Bonilha Leão (auxiliar do grupo) 18 anos de prisão.
Caso Kiss
Em 27 de janeiro de 2013 a Boate Kiss, localizada na área central de Santa Maria, sediou uma festa universitária. No palco, se apresentava a banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico cujas centelhas atingiram parte do teto do prédio, que era revestido de espuma e pegou fogo. O incêndio se alastrou rapidamente, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais 636 feridos. Ainda conforme o TJRS, trata-se do processo com o maior número de vítimas da história do RS. O julgamento de 2021 também é o Júri com maior duração já registrado no estado.
Correio do Povo
