O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou, por meio de um documento enviado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que o contrato da Ecovias Sul não será prorrogado. Por conta da decisão, a empresa que administra 457 quilômetros das BRs 116 e 392 não terá seu contrato, que encerra em 3 de março de 2026, renovado. Por este motivo, a ANTT e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já começaram a tratar do encerramento do contrato.
Com a decisão do ministro, a partir do dia 4 de março de 2026, o Dnit será responsável pela manutenção das rodovias. Já o socorro, em caso de acidentes ficará a cargo das prefeituras. A autarquia já solicitou um recurso adicional para ter condições de manter e administrar as rodovias até a próxima licitação, que ainda não tem data marcada.
O deputado estadual Halley Lino (PT), que conversou com o ministro por telefone, assegurou que o contrato não será prorrogado de acordo com um acordo com a bancada gaúcha no Congresso Nacional. No documento, o ministro lista entre as razões para a decisão o elevado preço das tarifas. Segundo ele, o contrato pertence à primeira etapa das concessões, sendo diferente da política de outorga vigente.
O governo federal também considerou as reclamações dos usuários e da classe política. A Ecovias Sul, que tentava um novo contrato temporário, com duração máxima de dois anos, disse, por meio de nota, que não foi comunicada da decisão e que segue desde março de 2024 trabalhando no processo de encerramento da atual concessão. “São várias etapas do processo de desmobilização, o que segue ocorrendo normalmente”.
Fonte: Angélica Silveira / Correio do Povo
