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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Lula diz que COP na amazônia serve para expor realidade e cobra compromisso dos líderes

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (22) que a realização da COP30 em Belém (PA) serve para mostrar a realidade da Amazônia e cobrou compromisso e ações efetivas dos países participantes. Lula criticou discursos e acordos que não são cumpridos, e disse que se fosse para o cenário se repetir, seria mais fácil que Conferência fosse realizado em países ricos.

“Temos propostas interessantes, estamos propondo um Fundo para manter a floresta de pé e eu quero ver qual é o país que quer contribuir para a gente manter a floresta, os trabalhadores e os indígenas vivos. É isso que nos interessa nessa COP30. Fazer dessa COP30 a COP da verdade. Senão, é mais importante fazer outras coisas do que gastar uma fortuna para fazer as COPs e depois o resultado ser quase zero”, criticou.

O presidente ainda disse: “Seria mais fácil fazer a COP em um país rico. Estamos fazendo na amazônia, em situações [que] não são como Paris, Dubai e não vai ser como em nenhum dos lugares chiques. Porque a gente quer que as pessoas vejam a real situação das florestas, dos nossos rios, dos nossos povos que moram lá, para saber que temos uma tarefa quase que hercúlea para cuidar dessas questões climáticas”.

As declarações de Lula forma feitas na 5⁠ª cúpula de presidentes da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), em Bogotá, na Colômbia. O grupo é formado pelos oito países sul-americanos que compartilham a Amazônia — Brasil, Colômbia, Bolívia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Além de Lula, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, participou do evento, além de representantes das demais nações.

A expectativa é de que a reunião gere dois documentos principais: uma declaração conjunta e um comunicado de apoio ao TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre, na sigla em inglês), fundo internacional idealizado pelo Brasil para financiar a preservação de florestas tropicais.

Combate ao narcotráfico

No discurso, o presidente Colombiano afirmou que um dos desafios de se manter a floresta viva, além das mudanças climáticas, é o combate ao narcotráfico e aos grupos criminosos. Lula adiantou, logo em seguida, que em setembro vai inaugurar um Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia.

“No dia 9 de setembro, nós vamos inaugurar na cidade de Manaus, no Amazonas, o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, onde estarão participando todos os países, e eu vou convidar pessoalmente todos os presidentes dos países amazônicos para comparecer a esse ato. [O centro] será muito importante para combater o garimpo ilegal, o contrabando, o tráfico de armas”, definiu.

Ainda sobre a COP, no entanto, Lula admitiu a dificuldade das negociações. “Precisamos calibrar o que vamos querer nessa COP30. De um lado, você tem as pessoas que querem fazer, mas não tem dinheiro. Do outro lado você tem as pessoas que não querem fazer e que tem o dinheiro. E toda cúpula termina em uns pedindo e outros negando. É importante que a gente esteja preparado para fazer dessa COP a COP mais séria já realizada de todas as COPS, e que a gente faça uma COP que seja considerada uma COP da verdade, onde cada um vai dizer se acredita efetivamente no que está acontecendo no planeta”, afirmou.

“Porque o dado concreto é que toda COP que a gente vai, tomamos muitas decisões e depois elas não são executadas. Poucos países se matam para tentar cumprir as decisões, outros não dão a menor importância, e outros, depois que termina a COP, negam a assinatura de acordos. O que foi feito com o protocolo de Kyoto? Nada. O que foi feito com o protocolo de Paris? Pouca gente cumpriu. O que foi feito com a decisão da COP15 de dar 100 bilhões dólares por ano para ajudar a preservar as florestas? Nada. É importante que a gente tenha clareza de como é que a gente vai se portar nessa COP”, criticou o brasileiro.

Qual é a posição do presidente Lula sobre a COP30 na Amazônia?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a realização da COP30 em Belém (PA) é importante para mostrar a realidade da Amazônia e cobrou compromisso e ações efetivas dos países participantes. Ele criticou discursos e acordos que não são cumpridos, destacando que, se o cenário se repetir, seria mais fácil realizar a conferência em países ricos.

Quais propostas Lula apresentou para a preservação da Amazônia?

Lula mencionou a proposta de um Fundo para manter a floresta em pé e questionou quais países estariam dispostos a contribuir para a preservação da floresta, dos trabalhadores e dos indígenas. Ele enfatizou a necessidade de fazer da COP30 a “COP da verdade”, evitando gastos sem resultados concretos.

O que Lula disse sobre a realização da COP30 na Amazônia?

Ele afirmou que seria mais fácil realizar a COP em um país rico, mas que a escolha da Amazônia visa mostrar a real situação das florestas, rios e povos locais, ressaltando a tarefa desafiadora de cuidar das questões climáticas.

Onde e quando Lula fez essas declarações?

As declarações foram feitas durante a 5ª cúpula de presidentes da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), em Bogotá, Colômbia, onde participaram os presidentes dos oito países sul-americanos que compartilham a Amazônia.

Quais documentos são esperados da cúpula?

Espera-se que a reunião produza uma declaração conjunta e um comunicado de apoio ao TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre), idealizado pelo Brasil para financiar a preservação de florestas tropicais.

Quais desafios foram mencionados por Lula e o presidente colombiano Gustavo Petro?

O presidente colombiano Gustavo Petro destacou que um dos desafios para manter a floresta viva, além das mudanças climáticas, é o combate ao narcotráfico e grupos criminosos. Lula anunciou a inauguração de um Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia em Manaus, que visa combater o garimpo ilegal, contrabando e tráfico de armas.

Quais dificuldades Lula reconheceu nas negociações da COP?

Lula reconheceu a dificuldade nas negociações, mencionando que há pessoas dispostas a agir, mas sem recursos, e outras que têm dinheiro, mas não estão dispostas a agir. Ele enfatizou a importância de tornar a COP30 a mais séria já realizada e de garantir que as decisões tomadas sejam efetivamente cumpridas.

O que Lula criticou sobre as COPs anteriores?

Ele criticou a falta de execução das decisões tomadas nas COPs anteriores, mencionando que muitos países não cumprem os acordos, como o protocolo de Kyoto e o protocolo de Paris, e que promessas de ajuda financeira para a preservação das florestas não foram cumpridas.

Fonte: R7

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