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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em menos de um ano, aponta relatório da PF

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado/Divulgação

Um relatório da Polícia Federal, baseado em informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), identificou que o ex-presidente Jair Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões entre março de 2023 e fevereiro de 2024, em operações financeiras consideradas suspeitas de lavagem de dinheiro e outros ilícitos penais. O R7 tenta contato com a defesa do ex-presidente.

O documento, elaborado pelo Serviço de Análise de Operações Policiais da PF, analisou RIFs (Relatórios de Inteligência Financeira) do Coaf que detalharam transações envolvendo Bolsonaro, o filho dele Eduardo Bolsonaro e pessoas próximas.

Segundo a análise, entre 1º de março de 2023 e 7 de fevereiro de 2024, Bolsonaro recebeu R$ 30.576.801,36 em créditos e realizou R$ 30.595.430,71 em débitos.

Origem dos créditos:

  • Pix: R$ 19,2 milhões (mais de 1,2 milhão de operações);
  • plicações em CDB/RDB: R$ 8,7 milhões;
  • Operações de câmbio: R$ 1,4 milhão;
  • Proventos: R$ 373 mil.

Destino dos débitos:

  • Aplicações em CDB/RDB: R$ 18,3 milhões;
  • Transferências via DOC/TED: R$ 7,5 milhões;
  • Pagamento de títulos: R$ 1,5 milhão;
  • Pix: R$ 1,1 milhão.

O PL (Partido Liberal), legenda à qual Bolsonaro é filiado, foi um dos principais remetentes de recursos, com R$ 291.708,41 em dez lançamentos nesse período.

Segundo a Polícia Federal, as comunicações de operações financeiras que estavam nos RIFs analisados para o documento não abrangem todas as movimentações realizadas na conta do ex-presidente, apenas as que aparentam indicar algum crime.

“Tais comunicações referem-se exclusivamente às operações identificadas pelos entes obrigados como possivelmente relacionadas à lavagem de dinheiro ou a outros ilícitos, dentro do período especificado na própria comunicação”, disse a PF.

“Essa prática decorre do cumprimento da Lei nº 9.613/1998, bem como das normas expedidas pelos órgãos reguladores dos respectivos setores econômicos em que atuam os comunicantes. Esse conjunto normativo constitui o denominado sistema de prevenção e controle da lavagem de dinheiro”, acrescentou a corporação.

Bolsonaro indiciado

As informações sobre as movimentações financeiras de Bolsonaro fazem parte do inquérito da PF no qual o ex-presidente foi indiciado por tentar atrapalhar a ação penal do golpe, da qual ele é réu.

A Polícia Federal viu indícios de que Bolsonaro e o filho Eduardo cometeram os crimes de coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L).

O relatório final da investigação foi apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (20).
Segundo o documento, Eduardo teria atuado junto a autoridades dos Estados Unidos para tentar impor sanções contra integrantes do STF, da PGR e da Polícia Federal, com o objetivo de interferir na ação penal do golpe e obter impunidade para o pai.

O deputado também teria usado redes sociais em inglês para atingir o público internacional e coordenado a divulgação de narrativas favoráveis aos investigados.

Jair Bolsonaro é acusado pela PF de corroborar e financiar as ações do filho. Segundo a corporação, ele descumpriu medidas cautelares que proibiam o uso de redes sociais e manteve comunicação coordenada com terceiros para divulgar conteúdo que pudesse coagir autoridades.

O ex-presidente também teria planejado fuga do país, mantendo contato com plataformas e grupos nos EUA para direcionar sua comunicação, e realizado operações financeiras atípicas para financiar atividades ilícitas.

O relatório da PF destaca que as condutas identificadas tinham como objetivo coagir autoridades públicas, gerar impacto na ordem pública e econômica do país, desestabilizar relações diplomáticas com os Estados Unidos e atender interesses pessoais dos investigados, especialmente para evitar condenações na ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado.

Fonte: R7

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