A prefeitura de Porto Alegre anunciou, nesta quinta-feira, o edital de licitação da parceria público-privada (PPP) Escola Bem-Cuidada, que visa a manutenção da infraestrutura de 97 instituições de ensino da rede municipal, além da construção de dez novas creches e pré-escolas. O lançamento da iniciativa ocorreu na Escola Municipal Doutor Liberato Salzano Vieira da Cunha, no bairro Sarandi, na zona Norte.
O Escola Bem-Cuidada concede à iniciativa privada, por 20 anos, os seguintes serviços: construção; reformas; manutenção predial; segurança, limpeza; reposição de mobiliário e equipamentos; lavanderia e enxoval em creches; energia elétrica, água e esgoto; internet e tecnologia da informação; poda de árvores; gestão de resíduos sólidos; controle de pragas; entre outros. A alimentação escolar continuará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Até o segundo ano de contrato, deverão ser concluídas dez novas creches e pré-escolas, gerando cerca de 1,8 mil vagas, nos bairros Rubem Berta, Mário Quintana, Santa Rosa de Lima, Aberta dos Morros, Hípica, Restinga, Jardim do Salso e Santo Antônio.
De acordo com o prefeito Sebastião Melo, o programa não terá interferência no conteúdo pedagógico. O chefe do Executivo Municipal também disse que essa é a PPP mais abrangente entre as capitais brasileiras na área da educação, contemplando quase toda a rede própria de ensino, ou seja, sem considerar as instituições conveniadas ao município.
“A PPP vai agilizar a construção, reformas e reparos que surgirem ao longo do tempo nas escolas. Hoje, por exemplo, se uma fechadura estragar, a diretora precisa encontrar chaveiros, fazer três orçamentos e prestar contas depois. A partir do edital, os professores vão se dedicar ao que importa, que é o aprendizado dos alunos. Essa é mais uma medida que amplia e qualifica nossos serviços voltados à educação” afirmou o prefeito Sebastião Melo.
As 97 escolas da rede própria, juntamente com as novas unidades, serão divididas em três lotes regionais: Norte, Sul e Centro. Serão concedidas, separadamente, 35 escolas no bloco Norte; 39 no Sul; e 33 no Centro.
“Esse modelo de parceria se mostrou bem-sucedido em Belo Horizonte e vem sendo cada vez mais utilizado no país. O edital estipula metas a serem cumpridas pela concessionária, possibilitando que obras, reformas e serviços de manutenção sejam executados com mais rapidez do que se fossem realizados pelo poder público. Com a implementação da PPP, Porto Alegre firma um compromisso com as próximas gerações: oferecer uma rede de ensino com infraestrutura adequada a alunos e professores”, comenta o secretário de Parcerias, Giuseppe Riesgo.
O objetivo da PPP é garantir manutenção contínua, já que a concessionária será remunerada com base em indicadores de desempenho e assumirá a responsabilidade de forma duradoura. Atualmente, a rede municipal conta com contratos terceirizados para serviços do tipo.
“Nosso intuito, para além de garantir escolas com infraestrutura moderna, é possibilitar que os diretores e as equipes de gestão possam se dedicar ao primordial: a aprendizagem. Mais tempo dedicado ao planejamento e acompanhamento do processo pedagógico resultará em uma significativa elevação da qualidade do ensino na rede municipal. Faremos de Porto Alegre uma referência em educação para o Brasil”, afirma o secretário de Educação, Leonardo Pascoal.
Além dos eixos de construção e manutenção, a PPP prevê uma série de obras corretivas em 96 unidades educacionais. A concessionária deverá fazer adequações na rede elétrica, hidráulica, pisos, calçadas, áreas externas, acessibilidade e prevenção contra incêndios, além de instalar ar-condicionado em ambientes pedagógicos e cobertura em quadras esportivas. Essas reformas terão de estar finalizadas até o quarto ano de contrato.
O contrato também assegura que o parceiro privado deve providenciar a reposição de equipamentos e mobiliários que ocasionalmente venham a ser alvo de depredação ou furto.
O poder público fará um aporte de R$ 186 milhões para a execução dos eixos de construção e reforma. O critério de disputa da concessão será o menor valor de contraprestação mensal pago pela prefeitura, limitado a R$ 7,3 milhões (Norte), R$ 8,3 milhões (Sul) e R$ 6,4 milhões (Centro). A soma dos três blocos demandará contraprestação anual máxima de R$ 265 milhões. Essa quantia é uma estimativa e pode diminuir em razão da concorrência pelos lotes.
O valor total do contrato, considerando contraprestações e aporte, é avaliado em R$ 1,5 bilhão no bloco Norte; R$ 1,8 bilhão no Sul; e R$ 1,3 bilhão no Centro. Os vencedores do edital de concorrência serão conhecidos em novembro, durante o leilão da bolsa de valores B3, que ocorrerá em São Paulo.
