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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Câmara aprova urgência do projeto de lei que amplia isenção do IR

Proposta ligada ao Imposto de Renda poderá ser analisada diretamente no plenário da Câmara Foto: Joédson Alves/Agência Brasil 

Deputados aprovaram, nesta quinta-feira (21), a urgência do projeto para isentar do (IR) Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000. A etapa vai permitir com que o benefício tributário possa ser analisado de forma mais rápida e diretamente no plenário da Câmara, sem passar por comissões.

Essa previsão foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e havia sido negociada por líderes partidários ao longo dos últimos dias.

A sessão que vota o projeto em si será definida entre o colégio de líderes da Casa. Governistas defendem que a fase seja confirmada na próxima semana.

Apesar da indefinição, líderes definiram votar o texto ainda em setembro. Segundo apurou o R7, a intenção é garantir tempo necessário para análise no Senado para validade do benefício possa valer a partir de janeiro.

Isenção do IR: entenda

O texto foi apresentado pelo Planalto e propõe ampliar o alcance do benefício tributário. Atualmente, estão livres da cobrança aqueles que recebem até R$ 3.036. A medida pretende estender a faixa de isenção até R$ 5.000. A proposta também estabelece isenção parcial para rendimentos entre R$ 5.001 e R$ 7.350, estimada para beneficiar 500 mil contribuintes.

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