O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta quinta-feira (21) para Bogotá, na Colômbia, onde participa da 5⁠ª cúpula de presidentes da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica).

O grupo é formado pelos oito países sul-americanos que compartilham a amazônia — Brasil, Colômbia, Bolívia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

O encontro entre chefes de Estado ocorre na sexta (22), dia em que Lula retorna ao Brasil. Além do petista, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, está confirmado no evento. Os demais países devem enviar representantes.

A expectativa é que a reunião gere dois documentos principais: uma declaração conjunta (leia mais abaixo) e um comunicado de apoio ao TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre, na sigla em inglês), fundo internacional idealizado pelo Brasil para financiar a preservação de florestas tropicais.

O TFFF deve ser apresentado na COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025), que neste ano ocorre em novembro, em Belém (PA). Com o comunicado conjunto, Lula espera reforçar o apoio político da região à iniciativa.

Cronograma

A agenda desta sexta começa pela manhã, com encontro dos chefes de Estado e representantes da região com a sociedade civil. Em seguida, os líderes têm uma reunião privada, seguida de almoço e da adoção da Declaração de Bogotá.

Segundo o governo brasileiro, a presença de Lula reafirma o compromisso do Brasil em fortalecer a OTCA e avançar na nova agenda estratégica para a amazônia.

Documentos conjuntos

A previsão é que a Declaração de Bogotá, principal resultado do encontro, registre os consensos regionais em torno dos resultados esperados da COP30, com ênfase no combate à mudança climática. Além disso, o texto deve fazer um balanço das ações implementadas desde a Cúpula de Belém, em 2023.

Paralelamente, será apresentado o comunicado conjunto de apoio à proposta brasileira do TFFF, mecanismo considerado inovador para financiar a preservação das florestas tropicais.

A expectativa do governo brasileiro é que o fundo mobilize até US$ 125 bilhões, que serão investidos em um portfólio diversificado. A ideia é gerar renda suficiente para sustentar os chamados “dividendos florestais”, ou seja, pagamentos regulares aos países que comprovarem a conservação de suas florestas.

Fundo idealizado pelo Brasil

O chefe da Divisão de Biodiversidade do Ministério das Relações Exteriores, secretário Patrick Luna, explicou que 20% do capital do TFFF deve ser feito por governos, e 80%, por fontes privadas, o que inclui fundos de investimento e filantropia internacional.

A contribuição ao fundo não será considerada uma doação, mas, sim, um investimento, com retorno anual competitivo em relação ao mercado e devolução integral do valor após cerca de 40 anos, como estimou Luna.

O Brasil já conduz negociações com potenciais investidores estrangeiros, como Reino Unido, França, Noruega, Alemanha e Emirados Árabes Unidos. A proposta também busca se articular com países da Bacia do Congo e da Ásia, que reúnem grandes áreas de florestas tropicais.

Apesar de apenas dois presidentes da região estarem confirmados na cúpula, o Itamaraty avalia que a ausência dos demais não deve comprometer o apoio ao fundo.

O governo brasileiro aposta no endosso político dos oito países amazônicos para demonstrar à comunidade internacional que o mecanismo beneficiará ao menos 70 países em desenvolvimento com florestas tropicais, e não apenas o Brasil.

Segundo a chancelaria brasileira, o apoio a ser firmado em Bogotá terá caráter político, enquanto a adesão formal ao fundo será discutida e oficializada na COP30.

Fonte: Portal R7