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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Oposição elege presidente e relator da CPMI do INSS

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da CPI do INSS Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Uma sessão tumultuada marcou, nesta quarta-feira (20), o início oficial dos trabalhos da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que vai apurar o esquema de fraudes por entidades associativas contra vítimas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

O comando do grupo de investigação será conduzido pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), em uma reviravolta na votação. O indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e esperado para o posto, era o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Viana venceu a eleição, em um placar de 17 a 14 votos. E também indicou um relator de sua preferência, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

A relatoria também não seguiu o indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que era o correligionário Ricardo Ayres (TO).

O deputado afirmou, por nota, receber a decisão com naturalidade. “Reafirmo que sigo como membro titular da comissão, mantendo o mesmo compromisso de contribuir com os trabalhos e avançar na investigação das fraudes”.

Ayres concedeu entrevista ao R7 em que defende uma investigação contra quem quer que seja, além de avanços na apuração para além de descontos associativos, alcançando também empréstimos consignados.

Mudança de tradição

Tradicionalmente, congressistas costumam seguir acordo e confirmar o indicado pelo presidente da Casa, o que não aconteceu. Omar Aziz afirmou, sem entrar em detalhes, que nem todos os parlamentares haviam votado e desejou êxito ao opositor. “Boa sorte, Carlos Viana”, disse.

O novo nome foi defendido por parlamentares oposicionistas. A reportagem apurou que parlamentares do grupo se reuniram na noite de terça-feira (19) para discutir as estratégias e definir as indicações paralelas.

Ao todo, o grupo de trabalho de parlamentares terá 180 dias. Além do presidente e do relator, o grupo será composto por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. A previsão de despesas voltadas à CPI é de R$ 200 mil.

Fraudes do INSS

Em abril, a PF (Polícia Federal) identificou indícios de pagamento de propina a servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em um esquema de descontos associativos fraudulentos aplicados em benefícios previdenciários.

A divulgação do impacto, que alcançou mais de 6 milhões de aposentados, levou a um pedido de investigação por parte de parlamentares.

O pedido de criação da CPMI foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e teve o apoio de 223 deputados e 36 senadores.

Perguntas e respostas

Qual foi o evento que marcou o início dos trabalhos da CPMI?

Uma sessão tumultuada marcou, nesta quarta-feira (20), o início oficial dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar o esquema de fraudes por entidades associativas contra vítimas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Quem foi eleito como presidente da CPMI e como foi a votação?

O comando do grupo de investigação será conduzido pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), que venceu a eleição com um placar de 17 a 14 votos. O indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), era o senador Omar Aziz (PSD-AM), que não foi escolhido.

Quem foi indicado como relator da CPMI?

Carlos Viana também indicou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) como relator da comissão, ignorando o nome sugerido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que era o correligionário Ricardo Ayres (TO).

Qual foi a reação do deputado Ricardo Ayres à decisão da comissão?

Ricardo Ayres afirmou, por nota, que recebeu a decisão com naturalidade e reafirmou seu compromisso de contribuir com os trabalhos da comissão e avançar na investigação das fraudes.

O que disse Omar Aziz sobre a votação?

Omar Aziz comentou que nem todos os parlamentares haviam votado e desejou sucesso ao novo presidente da CPMI, Carlos Viana, sem entrar em detalhes sobre a votação.

Houve alguma proposta de nome alternativo para a presidência da CPMI?

Parlamentares oposicionistas defenderam um novo nome ligado à oposição, mas Carlos Viana já havia indicado o relator.

Fonte: R7

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