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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo federal já investiu R$ 1 bilhão em cinco mil moradias adquiridas pelo Compra Assistida após enchentes no RS

O Programa Compra Assistida atinge a marca de 5 mil imóveis adquiridos e o Secretário Nacional de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, apresenta um balanço das ações realizadas no Estado | Foto: Camila Cunha

Com cinco mil famílias já beneficiadas com o programa Compra Assistida no Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024, marca atingida no final da semana passada, o governo federal prevê chegar a seis mil no próximo mês, disse nesta segunda-feira o secretário nacional de Apoio à Reconstrução do RS, Maneco Hassen. Ao todo, já foi investido R$ 1 bilhão no projeto de aquisição assistida de moradias.

A previsão da secretaria é alcançar 25 mil beneficiados, porém é preciso que os municípios agilizem os cadastros das famílias elegíveis. O prazo final é 30 de agosto. “Não há, em nenhum lugar do mundo, um parâmetro de cinco mil moradias entregues em pouco mais de um ano após uma tragédia”, salientou Hassen. Porto Alegre lidera o ranking, com pouco mais de 2,7 mil. Na sequência, aparecem Estrela (308), Cruzeiro do Sul (244), Eldorado do Sul (233) e Canoas (203), mas a lista de municípios é ainda mais extensa.

Por meio do programa, as famílias beneficiadas podem escolher sua própria residência no mercado imobiliário, desde que o imóvel custe até R$ 200 mil e atenda aos requisitos de um financiamento comum, incluindo avaliação da engenharia de técnicos da Caixa. Depois da escolha, o governo federal faz a compra do imóvel, entregando-o à família, que tem uma restrição de cinco anos. Após, a casa ou apartamento se torna um patrimônio dos beneficiários.

O Programa Compra Assistida atinge a marca de 5 mil imóveis adquiridos e o Secretário Nacional de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, apresenta um balanço das ações realizadas no Estado

Camila Cunha

“A contratação é espalhada pelo Estado, porque é conforme a demanda dos municípios. Temos consciência das famílias que perderam tudo, e cada dia que você fica sem a casa é um transtorno a mais, um sofrimento maior. Mas, por outro lado, sabemos que não é fácil vencer a burocracia, fazer todo um projeto para evitar fraudes, e poder contemplar somente as famílias beneficiadas com critérios”, salientou ele.

“Não importa a quantidade em cada cidade, se a família tem direito, o programa vai chegar lá, ou com a Compra Assistida ou com a construção de moradias. De um jeito ou de outro vai chegar, e estamos trabalhando dia e noite para isto, o mais rápido possível”. Mas o Compra Assistida no RS “não conseguirá atender a todas as famílias elegíveis”, acrescentou Hassen; por isso, o governo federal está autorizando a construção de novos empreendimentos habitacionais em municípios como Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Estrela, Lajeado, Arroio do Meio, Encantado e Colinas, com obras já em andamento.

Felipe Faleiro/Correio do Povo

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