Desde o início de agosto, a fiscalização eletrônica em rodovias federais sofreu um forte revés com a desativação de radares e controladores de velocidade. O corte ocorreu em função da falta de recursos orçamentários para manter o Programa Nacional de Controle de Velocidade (PNCV). Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Tráfego (Abeetrans), que vinha alertando sobre a possibilidade, seriam necessários R$ 364 milhões para manter o programa, mas a Lei Orçamentária Anual liberou apenas R$ 43,3 milhões.
Apesar disso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelos equipamentos, garante que a suspensão do programa é temporária “em decorrência de ajustes orçamentários”. A autarquia ainda informa que foram suspensos os contratos que contemplam os 26 estados e o Distrito Federal, totalizando o monitoramento de 3.887 faixas. O Dnit explica ainda que tem tomado medidas alternativas de engenharia para minimizar os riscos.
“Tais medidas visam reduzir os riscos à segurança dos usuários das rodovias federais, mesmo diante da suspensão temporária da fiscalização eletrônica e até que os contratos sejam reativados. O departamento reitera que o PNCV é importante para a redução de sinistros de trânsito provocados pelo excesso de velocidade. A autarquia segue atuando de forma técnica, transparente e articulada com outras esferas de governo, buscando garantir a continuidade das ações voltadas à redução da sinistralidade”, afirmou o Dnit em nota.
Ao todo, estima-se que a decisão atinge 47 mil quilômetros de estradas monitoradas pelo sistema. Entretanto, a desativação temporária dos radares e controladores de velocidade, em vigor desde 1º de agosto, atinge apenas os equipamentos que pertencem ao Dnit. Os pardais localizados em rodovias federais concedidas à iniciativa privada, como a freeway, BR 448, BR 101 e BR 386, que são administradas pela CCR ViaSul, permanecem funcionando normalmente.
Procurada, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Sul garante que seguirá reforçando suas ações, principalmente a partir do reforço no uso de radares portáteis e no monitoramento os reflexos na questão da acidentalidade em rodovias federais gaúchas. Para o presidente da Abeetrans, Silvio Médici, o Brasil já possui altos índices de mortos e feridos em função de acidentes de trânsito e tais números podem aumentar com a desativação dos radares em rodovias federais.
“As vias estão sem controle de velocidade. Há uma orientação do Dnit para que as superintendências tomem providências suplementares em trechos de maior risco. Mas a gente sabe que isso é quase impossível, pois isso precisa ser identificado e também não há recurso humano para que seja feita uma fiscalização em todos os trechos de rodovias”, concluiu.
Correio do Povo
