O presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus na ação que investiga tentativa de golpe. O pedido para a inclusão do caso na pauta foi feito pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com a convocação oficial do presidente da Primeira Turma, ficam marcadas Sessões Extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, além de uma Sessão Extraordinária no dia 12 de setembro, das 14h às 19h. Também foram convocadas Sessões Ordinárias nos dias 2 e 9 de setembro, das 14h às 19h, todas destinadas ao julgamento da Ação Penal 2.668, Núcleo 1.

O relator ressaltou que a decisão de levar o caso a julgamento levou em consideração o encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus.

Bolsonaro faz parte do chamado núcleo 1 de acusados pela PGR pelo plano idealizado após as eleições de 2022 para mantê-lo no poder.

Na última quarta-feira (13) acabou o prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus da chamada trama golpista apresentassem suas alegações finais. Todos pediram absolvição.

Com as alegações finais, Moraes ficou liberado para pedir a marcação do julgamento do núcleo 1 da trama. As alegações finais são uma espécie de memorial: cada parte resume seus argumentos com base nas provas reunidas ao longo da instrução processual. As manifestações são enviadas por escrito e analisadas pelos ministros da Primeira Turma do STF.

Crimes atribuídos ao grupo

Os integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista respondem por cinco crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado contra o patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Após o envio das alegações finais de todas as defesas, o processo estará pronto para julgamento. A expectativa é de que isso ocorra entre o fim de agosto e o início de setembro.

O que foi entregue

A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou suas alegações finais em julho. No parecer, o procurador-geral, Paulo Gonet, pediu a condenação dos oito acusados, incluindo Bolsonaro, que seria o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país.

Segundo Gonet, o grupo atuou de forma coordenada para subverter o processo eleitoral, com ações que envolvem o uso das Forças Armadas, espionagem ilegal, manipulação de dados e até planejamento de sequestros de autoridades.

Perguntas e respostas

Qual é a data marcada para o julgamento de Jair Bolsonaro?

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus está marcado para o dia 2 de setembro.

Quem solicitou a inclusão do caso na pauta do julgamento?

O pedido para a inclusão do caso na pauta foi feito pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

Quais são as datas das sessões extraordinárias convocadas pelo STF?

As Sessões Extraordinárias estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, além de uma sessão no dia 12 de setembro, das 14h às 19h.

O que levou à decisão de levar o caso a julgamento?

A decisão de levar o caso a julgamento considerou o encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus.

Quem faz parte do núcleo de acusados na ação?

Bolsonaro faz parte do núcleo 1 de acusados pela PGR, que investiga um plano idealizado após as eleições de 2022 para mantê-lo no poder.

O que foi solicitado nas alegações finais apresentadas pelos réus?

Todos os réus, incluindo Jair Bolsonaro, pediram absolvição em suas alegações finais.

O que a Procuradoria-Geral da República pediu em suas alegações finais?

A PGR pediu a condenação dos oito acusados, incluindo Bolsonaro, que seria considerado o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado.

Quais crimes os integrantes do núcleo 1 da trama golpista estão respondendo?

Os integrantes do núcleo 1 da trama golpista respondem por cinco crimes relacionados a ações que visavam subverter o processo eleitoral.

Quando o processo estará pronto para julgamento?

O processo estará pronto para julgamento após o envio das alegações finais de todas as defesas, com expectativa de que isso ocorra entre o fim de agosto e o início de setembro.

Fonte: R7