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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Indústria química considera Plano Brasil Soberano um passo importante

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A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) reconhece a relevância do Plano Brasil Soberano, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como um passo importante para mitigar os impactos da tarifa adicional de 40% imposta pelo governo dos Estados Unidos sobre a maioria dos produtos brasileiros, que, somada à tarifa de 10% estabelecida em abril, eleva para 50% a carga tarifária incidente sobre os bens atingidos. A indústria química exporta diretamente para os EUA cerca de US$ 2,5 bilhões por ano em insumos químicos para uso industrial. Além de perdas diretas, é grande a preocupação da Abiquim com os impactos indiretos sobre os setores demandantes de química — como plásticos, calçados, alimentos e vestuário — que, a partir de agora, também poderão acessar o pacote de apoio.

O Plano Brasil Soberano, que direciona R$ 30 bilhões para crédito a exportadores e antecipa ajustes no Reintegra, vai além do apoio financeiro, ao incluir ajustes tributários, prorrogação de prazos no regime de drawback, medidas de proteção ao emprego e possibilidade de compras governamentais de exportações que ficaram inviabilizadas pelo tarifaço. Ele dialoga com demandas históricas do setor químico e de seus principais clientes — indústrias que transformam insumos químicos em produtos de maior valor agregado destinados ao mercado norte-americano, como plásticos, calçados, alimentos, vestuário, cosméticos e higiene pessoal.

A Abiquim ressalta que, entre os 700 itens inicialmente listados para tarifação, cinco já foram excluídos, equivalentes a aproximadamente US$ 1 bilhão em exportações. A entidade também identificou 90 outros códigos NCM, que somam cerca de US$ 500 milhões por ano, e estima que com essas novas exclusões o valor exportado excluído do tarifaço pode chegar a US$ 1,5 bilhão. Contudo, a ampliação dessa lista depende de avanços rápidos nas negociações diretas entre os governos brasileiro e americano.

A entidade, em conjunto com o American Chemistry Council (ACC), reforça que a relação econômica entre Brasil e EUA é historicamente complementar, com cadeias produtivas integradas e mais de 20 empresas químicas de capital norte-americano operando no Brasil. “É fundamental que as negociações bilaterais avancem com base em critérios técnicos e econômicos, longe de motivações geopolíticas, preservando a integração produtiva e a resiliência das cadeias de suprimento”, afirma André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim..

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