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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Lula assina plano de contingência contra tarifas e pede auxílio do Congresso Nacional

Lula assina plano de contingência contra tarifas e pede auxílio do Congresso Nacional | Foto: Governo Federal / Reprodução / CP


O presidente Lula assinou nesta quarta-feira o plano Brasil Soberano, com linhas de crédito de 30 bilhões
de reais para mitigar as tarifas de 50 POR CENTO dos Estados Unidos impostas a produtos brasileiros.
Em sua fala, Lula deixou claro que o Brasil vai insistir em negociar com a administração de Donald Trump, mas que também vai procurar outros países e que conta com o auxílio do Congresso Nacional para amenizar os efeitos das taxas.

“O que nós vamos fazer é negociar. Nós vamos teimar em negociar, porque nós somos um país de paz. E sem dúvida alguma não merecíamos o que estamos sofrendo. Agora, podem ter certeza de que vamos fazer tudo para amenizar os efeitos das tarifas. Não queremos fazer nada que justifique a nossa relação com os Estados Unidos”, comentou Lula.

De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o plano dará prioridade às menores companhias e a alimentos perecíveis. “A gente está pensando em ajudar as pequenas empresas, que exportam espinafre, frutas, mel e outras coisas. Empresas de máquinas. As grandes empresas têm mais poder de resistência. Acho que vai ser importante para a gente mostrar que ninguém ficará desamparado pela taxação do presidente Trump”, disse o presidente nesta terça-feira.

O pacote de medidas também busca preservar os empregos e ampliar os mercados alternativos para os setores afetados.

“Vamos cuidar dos trabalhadores dessas empresas, vamos procurar achar outros mercados para essas empresas. Estamos mandando a outros países a lista das empresas que vendiam para os Estados Unidos porque a gente tem um lema: ninguém larga a mão de ninguém.”

As medidas de ajuda virão por meio de crédito extraordinário ao Orçamento, recursos usados em situações de emergência fora do limite de gastos do arcabouço fiscal. Esse sistema foi usado no ano passado para socorrer as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Foco na indústria

O vice-presidente Geraldo Alckmin citou algumas novas medidas que serão implementadas pelo governo federal. “O presidente Lula orientou um conjunto de medidas, mas eu destacaria na indústria o Reintegra, que já existia e agora está sendo estendido para todas as empresas que exportam para os Estados Unidos”, explicou Alckmin pouco antes da assinatura feita pelo presidente Lula.

O programa Reintegra permite a devolução de até 3% do valor exportado. Para micro e pequenas empresas, que já participavam do programa, o percentual foi elevado para 6%. Ele também mencionou a suspensão, por um ano, do pagamento de tributos previstos no regime de drawback, que suspende ou elimina impostos sobre insumos importados para serem usados em produtos de exportação.

Segundo Alckmin, o governo fez uma grande audiência, ouvindo diversos setores produtivos do Brasil. “Ouvimos empresas brasileiras e companhias americanas radicadas aqui. Sabemos da injustiça que está acontecendo e sabemos que não há nenhum justificativa para essa medida”, argumentou.

Fonte: Correio do Povo

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