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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Polícia Civil destrói mais de 530 quilos de narcóticos apreendidos em combate aos homicídios no RS

Comboio da Polícia Civil escoltou carga de narcóticos ao local de incineração | Foto: Marcel Horowitz / Especial CP
Comboio da Polícia Civil escoltou carga de narcóticos ao local de incineração | Foto: Marcel Horowitz / Especial CP

Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) destruiu 532 quilos de narcóticos nesta terça-feira, sendo todos apreendidos ao longo do ano em ações contra assassinatos no Rio Grande do Sul. Esta foi a primeira vez que a especializada incinerou drogas. A iniciativa ocorreu em um local isolado, na Região Metropolitana.

Além da Polícia Civil, os esforços ainda somaram Polícia Rodoviária Federal (PRF), Vigilância Sanitária e Ministério Público (MPRS). O prejuízo que a ação gerou ao crime organizado supera R$ 8 milhões.

Um comboio com 30 policiais em viaturas, além do grupo de motociclistas da PRF e do helicóptero da PC, escoltou o trajeto da carga até o local da incineração. Ali, nas chamas de uma fornalha, tijolos de maconha, crack e cocaína, entre outros tipos de entorpecentes foram eliminados.

De acordo com o diretor do DHPP, delegado Mario Souza, a apreensão de ilícitos não é foco da unidade. Todavia, isso acaba ocorrendo em consequência do protocolo das sete medidas contra homicídios, em especial a de número cinco, que prevê operações especiais em áreas onde há crimes letais.

A ideia é promover a repressão seletiva de pessoas e reduzir o lucro das quadrilhas, no caso, as envolvidas em execuções. O método tem origem na teoria da dissuasão focada.

“Nossa prioridade é combater os homicídios. Em outras palavras, apreender drogas é somente uma consequência desse trabalho. Também é fato que isso ocorre durante as operações especiais do protocolo contra homicídios. A intenção é causar dano máximo aos assassinos, o que inclui reduzir o lucro das facções com o tráfico”, afirmou o delegado Mario Souza.

Teoria da dissuasão focada

O criador da técnica foi o criminologista norte-americano David Kennedy. Professor da Universidade de Nova York, ele foi o responsável por aplicar a teoria nos Estados Unidos, tendo como principal exemplo Boston, onde houve redução brusca de homicídios em meados dos anos 1990.

Outro case de sucesso é a Colômbia. No ano passado, após a prática da dissuasão focada, Medellín alcançou o menor nível de violência em 40 anos.

Em solo gaúcho, o Departamento de Homicídios da PC, BM e Polícia Penal são pioneiros na aplicação do método. Ao final do primeiro semestre de 2023, a tática gerou redução de 54,4% dos assassinatos em Porto Alegre.

A cifra foi o menor número do indicador para qualquer mês computado desde 2010, quando teve início a série histórica, o que posicionou a Capital abaixo do índice considerado epidêmico pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

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