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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Siglas tentam antecipar votação da Secretaria das Mulheres na Assembleia do RS, base e PL rejeitam

Foto: Lauro Alves / ALRS / Divulgação

A reunião de líderes da Assembleia Legislativa desta terça-feira instalou um sentimento pujante de descontentamento entre alguns deputados. Isso porque apesar da incomum a união entre bancadas de diferentes lados, um movimento uniu PSol e Novo tentou antecipar a votação do projeto do Executivo que estrutura a Secretaria das Mulheres, porém, líderes de partidos aliados ao governo e o PL foram contrários.

O condicionamento apresentado pelo líder do governo, Frederico Antunes (PP), foi o de que ou se votava todas as propostas do pacote de projetos enviado pelo Executivo antes do recesso parlamentar (incluindo o da Secretaria das Mulheres), ou nenhum iria à votação. Assim, o texto só deve entrar na pauta no início de setembro, no limite do regime de urgência.

A deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), principal articuladora para o retorno da pasta e presidente da procuradoria da Mulher na Assembleia, lamentou a decisão, reforçando que a questão das mulheres, principalmente após os casos de feminicídios cada vez mais frequentes, é latente. Por isso, a necessidade de que os trabalhos na secretaria comecem a atuar o mais rápido possível.

Além disso, ela teme que a votação seja ainda adiada ainda mais, visto que que no início de setembro a Assembleia terá o ritmo de trabalho diminuído, sem sessões deliberativas, em função da Expointer. “Estão usando as mulheres de escudo”, criticou.

Os partidos que deram acordo para destacar ao projeto foram: PT, PCdoB, PSol, Republicanos, Novo e Podemos. Não deram acordo: PP, MDB, PL, PSD, PRD, PDT, PSDB e PRD.

Fonte: Flávia Simões / Correio do Povo

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