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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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CPI das Concessionárias de Energia é instalada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do RS

CPI será instalada às 12h15, antes da sessão plenária | Foto: Marcelo Oliveira/ALRS/CP

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que irá investigar a atuação das concessionárias de energia será instalada nesta terça-feira, às 12h15, após um ano e oito meses do seu protocolo. No ato, os 12 deputados que irão compor o colegiado serão empossados e, na próxima quarta-feira, 20, acontece a primeira reunião. Na ocasião, o vice-presidente e o relator serão definidos.

A CPI foi proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT) em janeiro de 2024, após a passagem de um ciclone extratropical pelo Estado que deixou ao menos duas pessoas mortas e causou uma série de transtornos para a população. Agora, os parlamentares irão apurar o serviço prestado pelas principais empresas fornecedoras de energia no Estado, a CEEE Equatorial, privatizada em 2019, e a RGE.

Além de Rossetto, irão compor a CPI os deputados Jeferson Fernandes e Laura Sito, do PT; Marcus Vinicius e Issur Koch, do PP; Luciano Azevedo (MDB), Capitão Martim (Republicanos), Valdir Bonatto (PSDB), Airton Artus (PDT), Aloísio Classmann (União Brasil) e Elton Weber (PSB). Haverá ainda uma vaga para rodízio entre PSol, Podemos, PSD, PSB, Novo e PRD. A divisão partidária é proporcional ao tamanho das bancadas na Casa.

Por ser o proponente, Rossetto será, por prerrogativa, presidente da comissão. Enquanto isso, as vagas de relator e vice devem ficar com deputados da base, visto a composição do colegiado. A CPI tem 120 dias para funcionar, prorrogáveis por mais 60.

Correio do Povo

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