O governador do Estado Eduardo Leite entregou, na segunda-feira (11/8), 32 casas definitivas em Farroupilha, na Serra Gaúcha, por meio do Programa A Casa é Sua – Município Resiliência.

A entrega ocorreu no Loteamento Cruzeiro, onde estão localizadas 12 casas. Há ainda unidades em mais três loteamentos na cidade: Industrial com 11 casas, Alvorada com 5 e Santo Antônio com 4.

O evento contou também com a presença do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, e do prefeito de Farroupilha, Jonas Tomazini.

“Moradia digna, segura e confortável é um vetor de transformação na vida de uma família, por isso o momento de entregas como essa é sempre muito especial. Até o final de 2026, mais de 20 mil famílias vão ter suas vidas transformadas com moradias viabilizadas pelos nossos programas habitacionais”, disse o governador.

Transformação social

Uma das casas entregues nesta segunda-feira foi a de Andréia Soares Grespin. A moradia dela foi adaptada para as necessidades da sua filha, Eduarda, de 16 anos, que é cadeirante.

“É a realização de um sonho e a oportunidade de dar mais qualidade de vida para a minha filha. É uma felicidade enorme”, comentou Andréia.

O investimento do Estado para as moradias em Farroupilha foi de R$ 2,5 milhões, com contrapartida de R$ 1,9 milhão do município. Para cada unidade, o Estado repassa o valor de R$ 80 mil.

O município já recebeu a totalidade dos recursos estaduais. Outras cidades da Serra também receberão investimentos estaduais em habitação, que somam R$ 54,6 milhões.

O secretário Carlos Gomes falou sobre a transformação social gerada pelas entregas de moradias e o alcance dos programas habitacionais do Estado.

“As casas entregues aqui em Farroupilha estão a no máximo 10 minutos do centro da cidade. É uma entrega importante dentro do programa A Casa é Sua- Municípios, que já tem mais de 1.800 unidades em construção. A política habitacional que temos hoje estruturada é algo que nunca foi visto antes no Rio Grande do Sul”, disse.

Sobre o programa

O Programa A Casa é Sua – Município Resiliência é o programa habitacional permanente do Estado, executado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), com o objetivo de garantir dignidade habitacional e segurança para famílias por meio da construção de moradias de interesse social.
A ação beneficia famílias de baixa renda e moradoras de áreas urbanas; a prioridade é para aquelas chefiadas por mulheres, com pessoas com deficiência ou idosos.

Nessa modalidade, as prefeituras participam por adesão, com contrapartida mínima de 30% do valor repassado pelo Estado.

Especificações técnicas

As unidades habitacionais têm 40 metros quadrados de área construída, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área para tanque, de acordo com os hábitos e costumes da população contemplada.

Os municípios são responsáveis pela seleção dos beneficiários e pela contratação da empresa executora das obras, podendo adaptar os projetos conforme suas peculiaridades e as dos favorecidos.

O corpo técnico da Sehab acompanha os convênios, auxilia as prefeituras e fiscaliza as obras para assegurar que a execução esteja em conformidade com o plano de trabalho.

Outras ações habitacionais

Até o final de 2026, mais de 20 mil unidades habitacionais serão construídas, com investimento de R$ 905 milhões em todos os programas de habitação de interesse social.

Para famílias que perderam suas moradias nas enchentes de 2024, o Estado investirá, por meio do Programa A Casa é Sua – Calamidade, R$ 396,1 milhões, com a construção prevista de 2.770 unidades habitacionais definitivas em 51 municípios.

Houve também um aporte de R$ 83,3 milhões nos 625 módulos habitacionais transportáveis adquiridos como moradias temporárias.

Foram investidos ainda R$ 12 milhões em desapropriações em municípios onde não havia área pública disponível, e mais R$ 44,8 milhões em repasse para as prefeituras executarem as obras de infraestrutura e os muros de contenção.

As ações fazem parte do Plano Rio Grande, programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite, criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

Fonte: Correio do Povo