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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Estudo revela que a revisão tributária pode recuperar 94,2% valores de empresas afetadas pelo tarifaço dos EUA

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O tarifaço de Trump, que começou a valer oficialmente na última semana, impôs aumento de até 50% nas tarifas de importação sobre produtos brasileiros, afetando diretamente a competitividade de empresas que exportam para os Estados Unidos. O Brasil exportou US$ 276 bilhões em 2024, e as exportações para os EUA representaram cerca de 14,4% desse valor, ou US$ 39,7 bilhões. A imposição dessas tarifas elevadas coloca uma pressão adicional sobre empresas de setores como agronegócio, indústria e varejo, que enfrentam o aumento dos custos de exportação, junto com a queda nas margens de lucro. Nesse cenário de custos elevados e incerteza econômica, muitas dessas empresas precisam urgentemente de estratégias fiscais para mitigar esse impacto. Uma dessas estratégias é a revisão tributária, que pode se tornar um verdadeiro diferencial para recuperar valores pagos a mais e otimizar a gestão fiscal.

Segundo um estudo inédito conduzido pelo Grupo Studio com 3.864 empresas, que juntas faturam R$ 265,63 bilhões, 94,23% dessas empresas possuem créditos tributários a recuperar, com uma média de R$ 1,2 milhão por cliente. “Esse valor representa uma oportunidade significativa para aliviar o fluxo de caixa das empresas, permitindo que elas enfrentem os efeitos do tarifaço de maneira mais resiliente”, afirma Carlos Braga, CEO da empresa. Com a carga tributária brasileira já atingindo 32,32% do PIB, o maior índice desde 2010, muitas empresas estão pagando mais impostos do que o necessário devido a falhas operacionais ou falta de planejamento fiscal adequado. “A revisão tributária é uma ferramenta estratégica essencial para garantir que essas empresas possam recuperar os recursos que foram pagos indevidamente e, assim, reinvestir esses valores em suas operações, tornando-se mais competitivas no cenário internacional”, complementa Braga.

Além de permitir a recuperação de créditos tributários,o serviço possibilita que as empresas ajustem sua estratégia fiscal de acordo com a nova realidade do mercado. O aumento das tarifas exige que as empresas busquem alternativas para reduzir seus custos operacionais, e uma das formas mais eficazes de fazer isso é através da otimização da carga tributária. A revisão tributária não se limita apenas à recuperação de créditos passados, mas proporciona uma gestão fiscal mais eficiente, que ajuda a minimizar os impactos das tarifas externas. Esse ajuste pode incluir a identificação de isenções fiscais, a reformulação de bases de cálculo de impostos e a utilização de incentivos fiscais que muitas empresas, especialmente as exportadoras, deixam de aproveitar.

O uso eficiente dos créditos tributários pode, por exemplo, ajudar a reinvestir em inovação, aumentar a capacidade de produção ou até mesmo expandir para novos mercados. Em momentos de crise fiscal externa, como o imposto pelo tarifaço, a revisão tributária não é apenas uma questão de conformidade fiscal, mas uma estratégia ativa para proteger os recursos financeiros da empresa e garantir sua resiliência no mercado global. Para Carlos Braga, com a projeção de juros elevados até 2025 e a inflação em alta, o planejamento tributário eficaz é mais importante do que nunca. “Em um cenário onde as empresas estão sendo pressionadas por tarifas externas e pela incerteza fiscal interna, a revisão tributária é a solução mais eficaz para garantir que as empresas sobrevivam e cresçam em tempos difíceis. Recuperando créditos, otimizando a carga tributária e melhorando o planejamento fiscal, as empresas podem enfrentar o tarifaço de Trump com mais segurança e competitividade, garantindo sua sustentabilidade no longo prazo”, conclui.

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