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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Mais uma semana de tensão e pressão na política nacional

Discussões desencadeadas durante invasão do plenário permanecerão nesta semana | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A semana em Brasília começa marcada por pressão e tensão geradas pelos movimentos de parlamentares da oposição, que irão insistir no avanço de pautas como a da anistia e do fim do foro privilegiado.

Os dois temas estavam no centro das ocupações que deflagraram crise sem precedentes e atrasaram, em mais de dois dias, na última semana, a retomada dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar.

Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que saiu desgastado e teve a autoridade colocada em xeque com o episódio, sustenta que a pauta de votações em plenário será definida pelo colégio de líderes e não está atrelada a nenhum acordo realizado para dar fim à ocupação protagonizada pela oposição.

O clima promete ser ainda mais tensionado em função da decisão de sexta-feira, da mesa diretora, de encaminhar uma lista com nomes de parlamentares que devem passar por processo interno que pode levar à suspensão dos mandatos pela atuação no caso.

No sábado, o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, defendeu em nota os parlamentares do partido e sustentou que a ocupação foi “pacífica e legítima”.

A contaminação do contexto pela forte polarização, aliada à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pelas sucessivas manifestações de autoridades americanas, que atingem diretamente a soberania do Brasil, além da economia, com o tarifaço determinado por Donald Trump, são outros elementos que ampliam o desafio do Planalto e dos comandos do Congresso, de negociar e garantir o avanço de pautas de interesse do país.

Fonte: Taline Oppitz/Correio do Povo

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