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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Motta nega acordo para frear protesto na Câmara: ‘A presidência é inegociável’

O presidente da Câmara, Hugo Motta, diz não ter feito promessa de pautar projetos na Casa Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados 

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), negou ter feito qualquer acordo com deputados oposicionistas para encerrar o protesto que ocupava o plenário da Casa.

A jornalistas, nesta quinta-feira (7), Motta afirmou que a presidência da Câmara é “inegociável”, e que não há qualquer definição de pauta para atender os opositores.

“O presidente da Câmara não negocia as suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém”, disse.

A fala do político destaca não haver definição para análise dos projetos pleiteados pela oposição, como anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e o fim do foro privilegiado, como forma de

A indicação foi feita após representantes de partidos que defendem as propostas divulgarem ter construído um acordo entre líderes para pautar os projetos.

Conforme apurou o portal R7, houve uma conversa entre alguns representantes de partidos, que anunciaram apoio aos textos. A situação aconteceu antes do fim do protesto na Câmara, mas não formalizaria a pauta das propostas.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), defende ter maioria para conseguir pautar e aprovar as propostas, e relatou, à reportagem, que não há definição da presidência da Câmara nesse sentido.

“Os líderes dos partidos Novo, PL, Progressista, União Brasil e PSD, acordamos que votaremos o fim do foro privilegiado, um texto a ser construído, um substitutivo ou uma nova PEC que será construída para a próxima semana, e a seguir nós votaremos anistia”, relatou.

Protesto na Câmara

Deputados ocuparam o plenário da Câmara em protesto após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidir prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Diferente do conceito de obstrução, a ação impediu qualquer atividade da Câmara por quase 48 horas. A ação foi encerrada na noite de quarta-feira (6), após uma série de negociações com o presidente da Câmara e lideranças.

Em meio os movimentos, Motta chegou a publicar um ato que previa o afastamento de mandato por seis meses em caso de descumprimento da saída do plenário. O presidente destaca que penalidades ligadas aos políticos devem ter uma atualização “até o fim do dia”.

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