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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Pix deve permanecer sob gestão pública, diz presidente do BC

Crédito: Bruno Peres/Agência Brasil

O Pix é estratégico e deve permanecer sob gestão pública. A afirmação foi feita pelo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo durante evento voltado para o setor de criptoativos, no Rio de Janeiro. Para o dirigente falsas narrativas procuram prejudicar uma das infraestruturas mais importantes do Brasil.v“O Pix se revela uma infraestrutura estratégica e crítica para o país. É uma segurança para o país que ele possa ser gerenciado e administrado pelo Banco Central”, afirmou.

Para Galípolo, a manutenção da administração pública do Pix é importante para impedir conflitos de interesses, caso o sistema fosse gerido por empresas privadas. “É muito importante que o Pix permaneça e vai permanecer como uma infraestrutura pública digital que foi desenvolvida pelo Banco Central. Se a gente tivesse qualquer tipo de incumbente sendo gestor do Pix, vocês imaginam os conflitos de interesse que a gente poderia ter a cada decisão de se incluir ou retirar um novo participante do sistema?”, comentou o presidente do BC.

Galípolo lamentou que o sistema de transferências instantâneas em funcionamento desde 2020 tenha se tornado alvo de fake news. “Infelizmente, a gente está num momento onde, muitas vezes, as coisas são complexas de compreender e elas são capturadas por algum tipo de debate onde as versões podem ser muitas vezes mais interessantes do que os fatos”, afirmou.

INCLUSÃO FINANCEIRA

O presidente do BC destacou os avanços sociais promovidos pelo Pix. Ele ressaltou que a ferramenta facilita a inclusão financeira, ao ampliar o acesso da população à infraestrutura bancária. Atualmente, ressaltou Galípolo, o Pix tem 858 milhões de chaves cadastradas, com 250 milhões de transações diárias, em média. O presidente do BC negou qualquer rivalidade entre o Pix e os outros meios de pagamento. Segundo ele, a ferramenta não está provocando prejuízos aos bancos porque as transações com cartões de crédito e de débito aumentaram mais nos últimos anos do que cresciam antes do Pix.

“Os cartões de débito, pré-pago e, em especial, os de crédito, apresentam uma taxa de crescimento maior do que antes do advento do Pix. O que elimina qualquer ideia de rivalidade ou de que um estaria canibalizando o outro, a partir de alguma lógica que possa tentar ser apresentada”, destacou. De 2020 a 2024, o número de transações com cartões de crédito subiu 20,9%. Nos dez anos anteriores, de 2009 a 2019, a taxa de crescimento estava em 13,1%.

Desde o mês passado, o Pix está incluído na investigação comercial dos Estados Unidos contra o Brasil. Por meio do Escritório do Representante de Comércio dos EUA, o governo de Donald Trump pediu esclarecimentos ao Brasil se o Pix impõe barreiras ao comércio e a instituições financeiras estadunidenses. O órgão quer investigar se as práticas brasileiras ligadas ao comércio digital e a tarifas preferenciais são “irracionais ou discriminatórias”. Para o escritório, o Brasil pode prejudicar a competitividade de empresas norte-americanas de comércio e serviços de pagamento eletrônico.

(*) com Agência Brasil

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