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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Leite leva a Alckmin relatório com demandas para proteger indústria gaúcha contra o tarifaço

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O governador Eduardo Leite esteve reunido, em Brasília, com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para tratar dos impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Durante o encontro, Leite entregou um ofício acompanhado de um relatório elaborado pelo Comitê de Crise da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), detalhando as consequências das medidas para a economia gaúcha.

“É fundamental que o Brasil atue com pragmatismo nesta negociação. Precisamos deixar de lado discursos que só criam atritos e focar em resultados concretos, que protejam nossa indústria, os empregos e a competitividade do país no cenário internacional”, afirmou Leite.

De acordo com o documento, o Rio Grande do Sul é o segundo Estado brasileiro mais afetado pelo chamado “tarifaço” do governo norte-americano de Donald Trump, que entrou em vigor hoje. As tarifas adicionais incidem sobre 85,7% das exportações gaúchas para os EUA, o que corresponde a cerca de US$ 1,6 bilhão em vendas anuais.

Os setores mais prejudicados incluem: produtos de metal (45,8% das exportações para os EUA); máquinas e materiais elétricos (42,5%); madeira (30,1%); couro e calçados (19,4%); e tabaco (8,9%). A Fiergs estima que os impactos podem resultar em até 22 mil postos de trabalho perdidos entre os 143 mil empregados nas indústrias mais expostas.

“No encontro, atualizamos o vice-presidente sobre os números que mostram a gravidade da situação para a indústria gaúcha. Setores como produtos de metal, armas e munições, couro e calçados e madeira serão fortemente impactados. Nosso papel é cobrar medidas que deem fôlego a essas empresas e preservem empregos”, disse o governador.

PROPOSTAS

No ofício, o Estado declara apoio às propostas apresentadas pela Fiergs para mitigar os danos da medida. Dentre elas, estão: ampliação do Reintegra (programa de incentivo às exportações); reativação do Programa Seguro-Emprego; criação de linhas emergenciais de crédito via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e prorrogação de regimes fiscais especiais.

“Estamos pedindo ao governo federal medidas semelhantes às que foram adotadas durante a pandemia e as enchentes, focadas nos setores estratégicos mais afetados, para que consigam atravessar este momento”, acrescentou o governador.

Leite também disse ter recebido de Alckmin a sinalização de que o governo federal trabalha em um pacote de medidas de apoio às empresas impactadas. “O vice-presidente nos relatou que já está em diálogo com autoridades americanas na busca por novas exceções às tarifas e que estuda ações para dar suporte às empresas. Esperamos que essas medidas venham logo, com foco na manutenção de empregos”, concluiu.

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