A Secretaria Municipal da Educação quer melhorar os índices do ensino em Porto Alegre com a lei que cria a Gratificação de Valorização Profissional e Melhoria da Educação (Geduc) para todos os servidores da área. São previstas gratificações que variam entre R$ 1 mil e R$ 2 mil para as mensais e de até R$ 3 mil para anuais.
A legislação, de autoria do Executivo, foi aprovada pela Câmara Municipal em 14 de julho, e sancionada hoje, Dia Nacional dos Profissionais da Educação, em ato realizado com a presença de gestores e servidores da pasta, no Auditório do Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano.
Leonardo Pascoal, titular da secretaria, explica que o objetivo final da Geduc é reconhecer e estimular o trabalho dos funcionários do ensino municipal da Capital.
“Primeiro, realizar os profissionais da educação da nossa área, todos os servidores da secretaria, mediante, claro, um acréscimo financeiro na sua remuneração mensal. E, por outro lado, ser um indutor estratégico de melhoria dos resultados educacionais de Porto Alegre. Então, a gratificação está direcionada no sentido de reconhecer, valorizar e remunerar de forma pecuniária àqueles que contribuem diretamente para que a gente possa avançar enquanto rede”, detalhou.
Com a sanção, a lei será regulamentada, com previsão de primeiro pagamento na folha de setembro. Só poderão ser beneficiados servidores efetivos e temporários atuando na Smed. A concessão da Geduc será condicionada ao cumprimento de requisitos – ainda em revisão pela Smed – como o atendimento aos critérios mínimos de assiduidade, conduta funcional e desempenho profissional, além de comprovada contribuição para a melhoria dos indicadores de qualidade educacional.
O valor das gratificações deve variar de acordo com a lotação do servidor – se em unidades escolares ou em departamentos administrativos da Smed – e da carga horária exercida (20h, 30h ou 40h semanais).
Fonte: Rádio Guaíba
