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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo gaúcho anuncia investimentos de mais de R$ 200 milhões para a reconstrução de Eldorado do Sul

Foto: João Pedro Rodrigues/Secom/Divulgação

O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta segunda-feira (4), um novo conjunto de medidas voltadas à consolidação do processo de reconstrução e retomada de Eldorado do Sul, um dos municípios mais impactados pela enchente de 2024. Com os anúncios, os investimentos destinados à recuperação da cidade somam R$ 237,45 milhões. O ato foi realizado na sede da prefeitura da cidade.

São quatro ações nas áreas de proteção contra cheias, desassoreamento, habitação e saúde: assinatura do contrato de atualização do anteprojeto do sistema de proteção contra as cheias da Bacia do Jacuí; liberação de recursos para a realização de hidrojateamento – técnica para limpeza e desobstrução de redes de drenagem; formalização da compra de terreno para a construção de casas definitivas; e investimentos para a construção de um novo hospital.

“A grande obra do Plano Rio Grande é proteger os gaúchos e gaúchas. Eldorado não será apenas reconstruída. Com o apoio do Estado, será reerguida como uma cidade melhor, mais resiliente e mais preparada para dar segurança e tranquilidade à sua gente. Esse conjunto de ações é uma demonstração concreta do compromisso do nosso governo em agir em todas as frentes. Muito mais do que os milhões em investimentos, essas ações devem ser celebradas por algo que não é possível quantificar: o impacto para tornar a vida dos cidadãos de Eldorado mais feliz. Essa é a nossa missão”, afirmou Leite.

As medidas integram o Plano Rio Grande, um programa de Estado liderado pelo governador e que foi criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro. Os novos investimentos serão realizados com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

Os trabalhos envolvem as secretarias de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano; de Habitação e Regularização Fundiária; de Planejamento, Governança e Gestão; da Reconstrução Gaúcha; e da Saúde.

Participaram da solenidade, além do governador, secretários estaduais e representantes da prefeitura de Eldorado do Sul.

Proteção contra cheias

Leite assinou o contrato para atualização do anteprojeto do sistema de proteção contra as cheias da Bacia do Jacuí, em Eldorado do Sul. Nesta etapa, o investimento do governo estadual será de R$ 3,75 milhões, via Funrigs. A empresa contratada deverá apresentar o resultado do trabalho em até 180 dias.
Leite assina contrato para atualização do anteprojeto do sistema de proteção contra cheias em Eldorado do Sul.

“O governo do Estado dá um importante passo para proteger a população de Eldorado do Sul. Projetos de contenção de cheias são complexos, exigem investimentos significativos e envolvem equipes técnicas especializadas. A atualização desses projetos tem como objetivo principal tornar a cidade mais resiliente e preparada para enfrentar futuros eventos meteorológicos. A execução adequada e o detalhamento das ações são fundamentais para que o planejamento urbano contribua efetivamente com a segurança de famílias e empresas”, afirmou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Marcelo Caumo.

“Essa etapa é de revisar e atualizar o que é preciso, conforme novos parâmetros hidrológicos. Vamos seguir buscando a maior agilidade possível, sem ferir a legalidade dos processos, para adiantar os próximos passos, que são a realização do projeto executivo e o início das obras. Seremos exemplo de resiliência para o país”, ressaltou o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.

Hidrojateamento

O governo confirmou a liberação de R$ 6 milhões para o município de Eldorado do Sul, por meio do programa Fundo a Fundo da Reconstrução, que integra o Plano Rio Grande. O recurso, proveniente do Funrigs, financiará a realização do serviço de hidrojateamento de 155 mil metros de redes de drenagem, com execução prevista de 12 meses.

Essa ação vai minimizar o impacto de futuras inundações na cidade, pois o hidrojateamento consiste em uma técnica que utiliza jatos de água em alta pressão para remover detritos, sedimentos e obstruções de tubulações, bueiros e bocas de lobo. A Serg acompanhará a execução das obras e projetos, que serão efetivados pela prefeitura.

“É uma ação efetiva de recuperação, mas também de prevenção, que está conectada com os preceitos do Plano Rio Grande. O hidrojateamento permitirá a limpeza e desobstrução das redes, prevenindo problemas futuros nas tubulações, especialmente em períodos de chuvas intensas”, afirmou Capeluppi.

Compra de terreno

O governo do Estado formalizou a compra de um terreno de 72,9 mil metros quadrados no loteamento GardenVille, em Eldorado do Sul, para a construção de casas definitivas. Estima-se que o espaço possibilitará a edificação de 473 unidades habitacionais. O Executivo estadual investiu R$ 47,6 milhões na aquisição do terreno e aplicará R$ 65,8 milhões na construção das moradias.

“A Política Estadual de Habitação de Interesse Social tem a principal premissa de fixar o cidadão em sua cidade, com condições de moradia digna. No caso de Eldorado, estamos indo além. Pelo A Casa é Sua – Calamidade, possibilitamos a volta dos moradores que, em razão da enchente, precisaram sair do município, se afastando de suas raízes. Agora, com essas casas definitivas, poderão retornar com segurança”, afirmou o titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes.

A aquisição do terreno contou com o apoio efetivo dos técnicos da área patrimonial da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). “Em pouco mais de 60 dias, conseguimos concluir um dos processos de desapropriação mais céleres da história do Estado. Foram noites e noites de trabalho intenso por parte de toda a equipe, que se empenhou em fazer avaliações justas e criteriosas, sempre com o objetivo de garantir o melhor valor para todos os envolvidos. É um marco na forma como o Estado conduz seus processos patrimoniais, elevando o padrão de eficiência”, ressaltou a titular da SPGG, Danielle Calazans.

Há ainda outras ações em curso na área habitacional. No total, estão sendo investidos em Eldorado do Sul R$ 14 milhões em 105 moradias temporárias e R$ 211,6 milhões em 820 definitivas.

Novo hospital

O governo anunciou o investimento de mais de R$ 66 milhões para a construção de um novo hospital em Eldorado do Sul. A previsão é que sejam destinados R$ 1,65 milhão para o projeto e R$ 65 milhões para a obra.

O futuro Hospital Municipal de Eldorado do Sul será um serviço de média complexidade, com 65 leitos de internação e dez leitos na sala de recuperação. Ele será referência para os moradores de Eldorado do Sul, Guaíba e Barra do Ribeiro, oferecendo atendimentos em diversas áreas.

“O novo hospital representa um passo importante para termos instituições de saúde cada vez mais adaptadas às mudanças climáticas e prontas para cuidar da população. Além disso, Eldorado do Sul passará a ter uma instituição de assistência hospitalar que se faz necessária para que a população não precise se deslocar para outros centros. Estamos realizando um sonho junto com a comunidade, porque o município merece ter seu próprio hospital”, ressaltou a titular da Secretaria da Saúde (SES), Arita Bergmann.

Além dessa medida, a SES repassou, em fevereiro deste ano, R$ 480 mil para a contratação, por seis meses, de equipes multiprofissionais de saúde mental durante o processo de reconstrução social do município.

Fonte: Rádio Guaíba

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