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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Eduardo Leite se manifesta sobre punição do governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes

Foto: Vitor Rosa / Secom / Divulgação

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se manifestou sobre a punição do governo Donald Trump, dos Estados Unidos, que aplicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Magnitsky.

A medida aplicada ao ministro brasileiro bloqueia as contas bancárias, restringe seu acesso ao sistema financeiro dos Estados Unidos e trava o acesso a eventuais bens que o ministro tenha em solo norte-americano, além de proibir a sua entrada no país. Ele é a primeira autoridade de um país democrático a receber essa sanção. Ação costuma ser aplicada a violadores graves dos direitos humanos, como terroristas.

Na tarde desta quarta-feira, 30, o governador gaúcho escreveu na sua rede social X (antigo Twitter) que “antes de mais nada Alexandre de Moraes é um cidadão brasileiro. Não é necessário concordar com todas as decisões do Ministro para repudiar a medida imposta pelos EUA contra ele”.

Leite destacou que Moraes foi escolhido pelo presidente da República e foi referendado pelo Congresso para exercer suas funções de acordo com leis brasileiras. “O Ministro Moraes tem, a meu ver, acertos e erros, mas não podemos concordar que outro país tente interferir em nossas instituições impondo sanções aos seus membros”, criticou o governador no fim da sua publicação.

Para Trump, Moraes promove uma “caça as bruxas” ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu por trama golpista e atualmente cumpre medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição do uso de redes sociais, aplicadas pelo ministro do STF.

Fonte: Correio do Povo

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