O pacote de medidas provisórias apresentado pelo Governo Federal, como alternativa ao fim do IOF sobre operações de câmbio, gerou forte reação no mercado financeiro. Uma das principais propostas é a uniformização da alíquota de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras em 17,5%, eliminando a tabela regressiva que hoje beneficia investimentos de longo prazo.
Para o economista e diretor de gestão da Alphawave Capital, Tiago Hansen, a medida pode desestimular investidores que buscam retornos no longo prazo e comprometer o financiamento da própria dívida pública. “É um tiro no pé do governo. Quem mais precisa de financiamento de longo prazo é o próprio governo, e essa proposta afasta justamente esse perfil de investidor”, avalia.
A medida também afeta diretamente os fundos de renda fixa de longo prazo, que investem em ativos com vencimento superior a dois anos. “Esses fundos perdem o sentido com a nova tributação. Vai ser necessário remanejar as carteiras para títulos de curto prazo”, explica o economista.
Outro ponto sensível é a proposta de tributação de 5% sobre LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e debêntures incentivadas, hoje isentas. “Há uma dúvida enorme no mercado sobre o futuro desses produtos. Muitos fundos estruturados podem deixar de existir ou terão que mudar completamente sua estratégia.”, conclui.
As mudanças fazem parte da Medida Provisória publicada em 11 de junho e vêm acompanhadas de um novo decreto que revisa o anterior, reduzindo parte dos aumentos de IOF que estavam previstos. A MP tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para ser convertida em lei. Já o decreto, também com efeito imediato, não depende de votação legislativa. Em ambos os casos, os ajustes tributários propostos devem entrar em vigor no segundo semestre de 2025 ou a partir de 2026.
