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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo gaúcho quer que metade das escolas da rede tenham Ensino Médio em Tempo Integral

Foto: Marcos Santos / USP Imagens/CP

Após a abertura do chamamento público para novas escolas aderirem ao modelo de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) a partir de 2026, a intenção da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) é alinhar o RS às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Atualmente, 303 instituições oferecem a modalidade do EMTI, o que representa cerca de 27% do total da rede. 

De acordo com o subsecretário de Desenvolvimento da Educação da Seduc, Marcelo Jerônimo, o objetivo é fazer com que metade da rede estadual de ensino ofereça a modalidade. “ Nós em 2022 tínhamos em torno de 1 % só das nossas escolas. Hoje nós já temos 27 % e a ideia é seguir ampliando até atingir essa meta”, mencionou.

Ainda segundo o subsecretário, a ideia é melhorar os índices de educação dos alunos, com a extensão do horário escolar. “Temos evidências que este modelo de ensino traz resultados muito melhores que as demais. Isso porque a ampliação da jornada de estudantes na escola vem acompanhada de um modelo pedagógico, um modelo de gestão escolar”, acrescentou Jerônimo justificando que inclusive a carreira dos profissionais de ensino passará por uma reformulação.

As instituições interessadas em aderir ao EMTI de ensino podem manifestar voluntariamente sua intenção de participar da modalidade até o dia 21 de agosto, dentro da política de expansão prevista para o ano letivo de 2026. O chamamento público, oficializado por meio de um Termo de Referência, busca ampliar e qualificar a oferta de ensino, alinhado às metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

O processo de adesão será feito em etapas, sendo que primeiro é necessário que as equipes diretivas preencham um formulário eletrônico, disponibilizado no Portal da Educação. Para participar, a escola também precisa ter oferta regular de Ensino Médio (diurno e/ou noturno) e estar com os dados atualizados no Sistema de Gestão da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul (Sistema ISE).

Após a análise técnica das candidaturas, realizada pela Seduc, o resultado da primeira fase será divulgado, e as escolas classificadas passarão para a segunda etapa, que envolve a realização de assembleia de consulta à comunidade escolar e a posterior submissão das atas, indicando adesão ou não. A divulgação final das escolas selecionadas está prevista para o dia 24 de setembro.

Processo mais democrático

O formato do chamamento público foi desenhado para ser mais aberto e democrático, permitindo que todas as escolas interessadas possam entrar no processo de avaliação, diferentemente dos anos anteriores em que a Seduc conduzia a expansão com base em um levantamento prévio de escolas potenciais.

Na educação — área tratada como prioridade pelo governador Eduardo Leite — o propósito do governo é assegurar o futuro do estudante, do professor e da sociedade.

Tempo integral

A ampliação da jornada escolar tem como objetivo aprimorar os índices educacionais e socioeconômicos do Estado. Estudos de egressos do modelo de tempo integral apontam para uma redução de 32% na evasão escolar e um aumento de 17 pontos percentuais na probabilidade de ingresso no ensino superior, em comparação com o ensino médio regular.

Além disso, os dados indicam que estudantes formados em escolas integrais têm um salário médio 18% maior e atuam com mais frequência em setores de maior qualificação. Na avaliação do SAEB, o desempenho em aprendizagem é, em média, 20 pontos superior. Atualmente, 303 escolas estaduais oferecem a modalidade do EMTI, o que representa cerca de 27% do total das escolas de Ensino Médio da Rede Estadual.

Proposta pedagógica e curricular

O modelo gaúcho de Ensino Médio em Tempo Integral tem como eixo central o Projeto de Vida do estudante, incentivando o protagonismo e o desenvolvimento de talentos e potencialidades. A implementação começará com as turmas da 1ª série do Ensino Médio e avançará gradualmente para as demais.

Outra grande novidade é que agora as escolas poderão optar por jornadas de 35 ou 45h semanais. Diferentemente dos anos anteriores, em que havia a possibilidade apenas das jornadas de 45h, a SEDUC passou os últimos anos acompanhando a implementação do modelo em suas mais de 300 escolas e entendeu a necessidade de repensar a proposta pedagógica do EMTI para ser mais aderente à realidade de cada comunidade escolar. 

Por isso, a proposta de uma jornada que ainda garante a educação integral em tempo integral, mas com uma carga horária um pouco menor, permitindo que os estudantes tenham outras experiências extracurriculares.

Educação profissional

Ainda na esteira da revisão da proposta pedagógica, a expansão também estará articulada à oferta de educação profissional. O Termo de Referência apresenta uma lista de cursos técnicos integrados disponíveis para oferta nas escolas, como Desenvolvimento de Sistemas, Agronegócio, Marketing e Programação de Jogos Digitais, entre outros.

A definição do curso a ser ofertado por cada escola ocorrerá em um segundo momento, considerando fatores como a jornada escolar escolhida (que impacta na carga horária do curso – 1.000 horas para jornadas de 35 horas semanais e 1.200 horas para jornadas de 45 horas), a infraestrutura da escola, a viabilidade pedagógica, o arranjo produtivo local e o interesse dos estudantes.

Cursos de carga horária de 1000h:

  • Eventos
  • Produção de Moda
  • Planejamento e Controle da Produção
  • Marketing
  • Administração
  • Programação de Jogos Digitais
  • Informática para Internet
  • Agroindústria

Cursos de carga horária de 1200h:

  • Desenvolvimento de Sistemas
  • Meio ambiente
  • Agronegócio
  • Automação industrial
  • Eletroeletrônica
  • Química

Fonte: Rádio Guaíba

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