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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Lula e outros líderes convocam instituições em defesa da democracia

Foto: Ricardo Stuckert / PR / Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (21), que a defesa da democracia não é função apenas dos governos eleitos em cada país, mas também depende da participação dos cidadãos e da confiança nas instituições. Lula participou, em Santiago, no Chile, de reunião de alto nível sobre a defesa da democracia, organizada pelo presidente chileno Gabriel Boric.

“Nesse momento em que o extremismo tenta reeditar práticas intervencionistas, precisamos atuar juntos. A defesa da democracia não cabe somente aos governos. Requer participação ativa da academia, dos parlamentos, da sociedade civil, da mídia e do setor privado”, disse o brasileiro em declaração à imprensa após o encontro.

Também participaram do evento Democracia Sempre os líderes da Colômbia, Gustavo Petro; Espanha, Pedro Sánchez; e do Uruguai, Yamandú Orsi. Na sequência da reunião reservada entre os líderes, eles se encontrarão com representantes da sociedade civil, do meio acadêmico e de grupos de reflexão sobre políticas públicas.

As discussões envolvem três temas: defesa da democracia e do multilateralismo; combate às desigualdades; e tecnologias digitais e o enfrentamento à desinformação. Para Lula, é preciso ações concretas e urgentes diante do agravamento da ofensiva antidemocrática no mundo.

“A democracia liberal não foi capaz de responder aos anseios e necessidades contemporâneas. Cumprir o ritual eleitoral a cada quatro ou cinco anos não é mais suficiente. O sistema político e os partidos caíram no descrédito. Por essa razão, conversamos sobre o fortalecimento das instituições democráticas e do multilateralismo em face dos sucessivos ataques que vem sofrendo”, afirmou Lula.

Os cinco líderes também concordaram sobre a necessidade de regulamentação das plataformas digitais e do combate à desinformação para “devolver aos Estados a capacidade de proteger os seus cidadãos”.

“A chave para um debate público livre plural é a transparência de dados e uma governança digital global. Que a liberdade de expressão não se confunda com a autorização para incitar a violência, difundir o ódio, cometer crimes e atacar o Estado democrático de direito”, disse Lula.

O grupo de presidentes ainda convocou a sociedade organizada para a construção coletiva de propostas de reformas estruturais para enfrentar as desigualdades.

“Não há justiça em um sistema que amplia benefícios para o grande capital e corta os direitos sociais”, disse Lula ao defender justiça tributária e taxação dos super-ricos.

“Só o combate a desigualdades sociais, de raça e de gênero pode resgatar a coesão e a legitimidade das democracias. A crise ambiental introduz novas formas de exclusão com os impactos desproporcionais para os setores mais vulneráveis. Sem um novo modelo de desenvolvimento, a democracia seguirá ameaçada por aqueles que colocam seus interesses econômicos acima dos da sociedade e da pátria”, afirmou o brasileiro.

O encontro no Chile já estava marcado há algum tempo, mas acontece no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, endurece os ataques tarifários contra diversos países, entre eles o Brasil.

O evento ocorre em seguimento à primeira reunião de alto nível Em Defesa da Democracia: Lutando contra o Extremismo, realizada em setembro de 2024, à margem da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. O evento foi convocado pelo presidente Lula e pelo espanhol Pedro Sánchez.

Como próximo marco da iniciativa, está prevista a realização de reunião no contexto da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro próximo, em Nova York. Na ocasião, também devem participar os líderes de México, Inglaterra, Canadá, Honduras, Austrália, África do Sul e Dinamarca.

Fonte: Agência Brasil

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