O Governo Federal celebrou, na tarde desta quarta-feira, a assinatura do contrato de número 4.000 do programa Compra Assistida no Estado. No ato, esteve presente um grupo de famílias atingidas pela enchente de maio de 2024. Durante a solenidade, realizada no auditório da Caixa Federal, na avenida Independência, o secretário da Reconstrução do Governo Federal, Maneco Hassen, afirmou que o governo já tem reservado o recurso necessário para a aquisição das cerca de 22 mil moradias previstas para o programa.
“É uma data simbólica e importante, afinal de contas, milhares de gaúchos e gaúchas já estão na sua nova moradia depois da tragédia que o Rio Grande do Sul passou”, disse Hassen.
O Compra Assistida é uma modalidade do Minha Casa, Minha Vida, criada especialmente para acelerar o processo de reassentamento das famílias que perderam suas casas nos fenômenos climáticos no ano passado.
O programa permite que as famílias gaúchas habilitadas sejam atendidas por meio da compra de imóveis novos ou usados. Entre as ações firmadas nos últimos meses estão a entrada dos correspondentes bancários da Caixa, que passaram a atuar na busca, definição e contratação de imóveis novos e usados para as famílias impactadas.
“Também estamos autorizando a construção de empreendimentos, na medida em que o Compra Assistida não vai dar conta de todas as famílias que têm direito ao programa. O governo federal já garantiu o recurso para a compra ou construção de todas essas moradias e nós estamos, junto com as prefeituras, trabalhando para poder chegar a todas essas famílias”, acrescenta o secretário.
Para que uma família seja beneficiada, é preciso ter sua casa destruída ou interditada definitivamente por desastres provenientes de situação de emergência ou de estado de calamidade pública de 2024 no RS, ter renda familiar dentro das faixas do Programa, e ter sido indicada pelo município no sistema da Defesa Civil nacional.
Após serem cadastradas pela prefeitura e Defesa Civil, as famílias passam por homologação do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Em seguida, a Caixa publica a convocação dos beneficiários. Quando viável ser atendida pelo Compra Assistida, elas podem escolher um imóvel, novo ou usado, de até R$ 200 mil.
A modalidade Compra Assistida contempla famílias das Faixas 1 e 2, ou seja, aquelas com renda de até R$ 2.850 e R$ 4.700 mensais, respectivamente.
Dos 4 mil contratos assinados, somente em Porto Alegre são 2,3 mil. De acordo com o diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), André Machado, a Capital já encaminhou mais de 6 mil famílias para entrar na lista de elegíveis do governo federal. Apesar do avanço, o diretor reconheceu a angústia de quem ainda espera. “Para nós, no setor público, é um processo ágil como nunca antes. Mas para quem aguarda, o tempo é longo. Por isso, o que a gente tem buscado fazer é garantir a possibilidade de atendimento e de acolhimento”, disse.
Além do programa, Porto Alegre já tem a contratação de três empreendimentos que serão construídos para abrigar as famílias. Um quarto já está em fase de contratação e, segundo Machado, a expectativa é de que possa ocorrer o mais breve possível.
Fonte: Rádio Guaíba
