O ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, o diretor de Relações Institucionais da Randoncorp, Joarez José Piccinini, e o jurista Milton Terra Machado, vice-presidente jurídico da entidade, foram os convidados do Tá na Mesa desta quarta-feira, 4, promovido pela FEDERASUL. O encontro teve como tema “Brasil, um país que não quer encontrar seu destino” e reuniu críticas contundentes ao atual cenário econômico, político e institucional brasileiro.
Na abertura, o presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, fez um alerta sobre o paradoxo brasileiro: “um país rico em recursos naturais, mas incapaz de transformá-los em qualidade de vida para sua população”. Ele lamentou dizendo que “conflitos ideológicos impedem avanços práticos, resultando em miséria no meio da abundância”.
Costa considerou que o Brasil perde oportunidades importantes nas áreas de segurança alimentar e energética, apesar de seu potencial. Usando como exemplo o Rio Grande do Sul, ele apontou a falta de planejamento e infraestrutura hídrica, que impediu o aproveitamento da água das enchentes para evitar os efeitos das estiagens.
Em seguida, Joarez José Piccinini destacou o chamado “Custo Brasil”, estimado em R$ 2 trilhões a mais ao ano, que compromete a competitividade e a produtividade nacional. Para ele, reformas estruturantes — especialmente a administrativa — deveriam ter precedido a tributária. Também defendeu mais privatizações, concessões e mudanças no sistema político.
Piccinini alertou ainda para o baixo nível de investimento no Brasil, que representa apenas 16% do PIB, em contraste com os 33% e 40% de países como Índia e China. “Temos os diagnósticos, falta ação”, afirmou. E completou: “Com estabilidade jurídica e visão estratégica, o Brasil pode se beneficiar até mesmo das tensões entre Estados Unidos e China”.
INSEGURANÇA
Milton Terra Machado iniciou sua fala afirmando que “para o Brasil encontrar seu verdadeiro destino, é indispensável respeitar as regras jurídicas dentro de um Estado Democrático de Direito”. Ele criticou o uso do IOF como instrumento arrecadatório, quando sua função original é regulatória e extrafiscal. Para ele, o governo ignora propositalmente esse limite legal, comprometendo a “segurança jurídica e institucional do país”.
O vice-presidente da FEDERASUL defendeu a “necessidade urgente de uma reforma administrativa, mas fez críticas ao texto atual da proposta, que considera arriscado e distante do ideal. Segundo ele, o grande problema está nos riscos embutidos no texto da reforma, que podem reproduzir erros do passado, como aconteceu com o ICMS e o IPI. Milton teme que o novo sistema tributário acabe substituindo uma complexidade por outra, sem resolver a carga elevada e a burocracia.
DESESTÍMULO
O ex-governador e presidente do Instituto Reformar, Germano Rigotto, avaliou que a reforma tributária em discussão representa um avanço em relação ao sistema atual, fragmentado e confuso. A simplificação, com a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI) por três — IBS, CBS e Imposto Seletivo — é positiva, mas Rigotto advertiu que a transição precisa ser bem conduzida para evitar aumento da carga tributária ou da burocracia.
Ele também chamou atenção para os altos juros da Selic (14,75%), que desestimulam investimentos produtivos e são, em parte, consequência da irresponsabilidade fiscal. Criticou ainda o Congresso Nacional pela falta de transparência no uso de recursos e defendeu cortes em emendas parlamentares como alternativa à extinção do IOF, classificada por ele como uma medida improvisada.
