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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Funcionários de CRVAs são alvo de operação contra fraudes em Porto Alegre

Polícia Civil mira suspeitos de fraudes em emissão de documentos veiculares na Capital | Foto: Polícia Civil / CP

A Delegacia de Repressão à Lavagem de Dinheiro deflagrou nesta quarta-feira a Operação Vistoria, que visa desarticular um esquema coordenado por um despachante e funcionários de Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) em Porto Alegre. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho dos suspeitos. Mais de 70 policiais civis participaram da ofensiva.

A investigação teve início após análises de conversas no WhatsApp entre o despachante e pelo menos 13 funcionários de CRVAs. De acordo com a Polícia Civil, os diálogos evidenciam o recebimento sistemático de vantagens indevidas para a realização de fraudes em procedimentos vinculados ao Detran.

Ainda segundo apuração policial, foram constatados os seguintes crimes: aprovação de vistorias veiculares sem a devida conferência técnica, acesso indevido a dados internos do sistema de registro veicular; aceleração irregular de trâmites administrativos mediante pagamentos e inserção de informações falsas em processos de transferência de propriedade.

De acordo com o delegado titular da Delegacia de Repressão à Lavagem de Dinheiro, Guilherme Calderipe, os valores eram repassados por transferências via Pix. Ele adiciona que, nas conversas, os envolvidos chamavam o pagamento irregular de “cafezinho”, ou seja, o esquema era habitual e
contínuo.

“O material probatório aponta para um funcionamento paralelo dentro da estrutura dos CRVAs, em que servidores estabeleciam relações promíscuas com despachantes, trocando favores administrativos por pagamentos diretos”, afirmou o delegado Guilherme Calderipe.

Calderipe destaca que, até o momento, não há qualquer indício de envolvimento dos titulares credenciados dos CRVAs. “As condutas ilícitas investigadas concentram-se exclusivamente em vistoriadores contratados que atuavam na linha de frente da prestação dos serviços e se aproveitavam da função para auferir ganhos pessoais”, disse o titular da Delegacia de Repressão à Lavagem de Dinheiro.

Conforme o diretor do Departamento Estadual de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Dercap), delegado Cassiano Cabral, a operação decorre de um inquérito mais amplo e que apura, também, o uso de revendas de veículos como mecanismo de lavagem de dinheiro.

“Identificamos uma rede de suspeitos que utilizava a função pública para fins ilícitos, comprometendo a credibilidade de serviços essenciais à população. A sistematização do comportamento corrupto por parte dos servidores causa espécie e será fortemente reprimida”, afirmou Cassiano Cabral.

Marcel Horowitz/CP

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