O Governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta segunda-feira, um edital de chamada pública para atrair indústrias e projetos voltados à cadeia produtiva de hidrogênio verde. Com investimento de R$ 102,4 milhões, cada projeto poderá receber até R$ 30 milhões. O lançamento aconteceu no Cais Mauá, com a participação do governador Eduardo Leite, do secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e da titular da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann, que também lançaram uma cartilha voltada a estratégias de carbonização com projetos para para reduzir os impactos ambientais.
O edital de chamada pública visa impulsionar a cadeia produtiva de hidrogênio verde (H2V) no Estado, fomentando soluções voltadas à produção, transmissão, armazenamento e uso da fonte energética de baixa emissão de carbono. A iniciativa deve ser realizada em parceria com a agência de fomento Badesul e faz parte do Programa de Desenvolvimento que visa impulsionar a cadeia produtiva, apoiar empreendimentos, propor e implementar políticas públicas para o setor no estado.
Os projetos devem ser localizados em áreas que tenham abundância de água, considerando que o hidrogênio verde é produzido pela eletrólise da água, utilizando eletricidade gerada a partir de fontes de energia renováveis – como a solar, a eólica e a hidrelétrica. O processo separa as moléculas de água em hidrogênio e oxigênio, por meio da aplicação de uma corrente elétrica. A produção ocorre, portanto, sem a emissão de carbono.
Sustentabilidade como desenvolvimento econômico
Leite destaca esse investimento como oportunidade de desenvolvimento econômico e para que o estado torne-se referência na cadeia do hidrogênio verde. Também, a importância da participação do poder público para auxiliar nos custos dos projetos.
“Todos nós somos conscientes da importância de nos movermos em direção a energia sustentável, menos ou sem emissões de carbono, mas esse processo de transição com desenvolvimento tecnológico gera custos que muitas vezes não são suportáveis pela pelo setor privado sozinho. Entra justamente o poder público ajudando a promover esse desenvolvimento tecnológico até que a gente consiga gerar um meio de escala que permita ao setor privado fazer o seu próprio desenvolvimento com seus recursos”, afirma.
Lemos destaca que o Rio Grande do Sul, em comparação com outros estados brasileiros, tem o diferencial da demanda de indústria local. “Nesse momento que a gente tem dificuldades logísticas de exportação desse insumo, o uso local subsidiaria a iniciativa de ter plantas de produção para uso no nosso estado”, explica. Leite complementa que a indústria do estado, principalmente dos fertilizantes e biocombustíveis ajudaria a sustentar preços competitivos até haver perspectiva de possibilidades de exportação.
Requisitos
As inscrições para o edital durarão apenas um mês: de 16 de junho a 16 de julho, e os projetos terão prazo de até 24 meses para execução. Serão elegíveis por pontuação, levando em conta o processo produtivo industrial, com inovações de equipamentos na linha de produção; que buscam inovação de insumo para atividade industrial e mobilidade verde no transporte na linha de produção, de carga e transporte de passageiros.
A exigência é de que a empresa tenha CNPJ registrado no Rio Grande do Sul e seja economicamente ativa. Aglomerados de empresas também são elegíveis a partir da associação de empresas nacionais e internacionais interessadas em desenvolver projeto colaborativo com alguma empresa gaúcha. A produção deve obrigatoriamente acontecer no RS.
Descarbonização
No evento, também foi lançada uma cartilha de descarbonização, que trouxe informações sobre a descarbonização e a importância da redução das emissões de carbono, com estratégias para reduzir os impactos ambientais.
As estratégias apresentadas por Lemos trataram de cinco pilares, baseados em recursos naturais, ambiente de negócios, infraestrutura, capital humano e inovação. As ações são voltadas ao fomento do programa de Hidrogênio Verde (H2V) e realização do Masterplan – plano de estudo com consultoria japonesa – , isenção para empresas de zero carbono, subsídios para consumidores com energia limpa, política de educação ambiental e parcerias nacionais e internacionais.
A titular da Secretaria de Meio Ambiente também tratou de programas e projetos desenvolvidos dentro da Secretaria do Meio Ambiente que tenham relação com a transição energética e são voltados ao desenvolvimento econômico. Entre eles, a instalação da matriz elétrica no estado, com energia hídrica, solar, eólica, térmica fóssil e térmica biomassa; o Programa Biogás RS, o Plano de Transição Energética Justa, de reposição florestal obrigatória, remuneração de prestadores de serviço ao meio ambiente, ferramenta de diagnóstico climático entre municípios.
“O momento hoje é para que a gente possa fomentar o hidrogênio verde, mas também popularizar esse tema e poder entregar à população o entendimento de onde estou dentro dessa nova cadeia econômica, que é limpa e que descarboniza o mundo e que já vem sendo trabalhada”, afirma Marjorie.
