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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo do RS tentará acordo sobre pacote na Assembleia Legislativa

 Foto: Vitor Rosa / Palácio Piratini /  Divulgação

A reunião de líderes desta terça-feira, na Assembleia, a última antes do início do recesso parlamentar promete ser marcada por descontentamentos. Na última sexta-feira, o governo protocolou na Casa um pacote com 12 projetos, todos em regime de urgência.

Entre as propostas, estão temas sensíveis como a concessão de novos benefícios fiscais, a criação de Funções Gratificadas e modificações no caixa único. Como os textos foram protocolados em regime de urgência, passarão a trancar a pauta no plenário da Assembleia dias após o fim do recesso parlamentar.

A ideia é tentar negociar um entendimento entre os líderes para votar as propostas nos primeiros dias de agosto. Independentemente do desfecho na reunião, no entanto, a análise em plenário deve acabar ocorrendo ainda na primeira quinzena do mês.

Durante o recesso, pelo menos outros dois temas seguirão no horizonte em função dos contatos dos parlamentares com suas bases.

A proposta do chamado bloco 2 de concessões é um deles. Apesar das modificações promovidas pelo Executivo no projeto original, com base nas audiências públicas e reivindicações de aliados, a proposta segue enfrentando críticas e resistências da oposição e entre deputados da base. Até agora, no entanto, o governador Eduardo Leite segue convicto da necessidade de levar o plano adiante.

Outra pauta que deve ganhar fôlego são iniciativas, já em análise, para tentar barrar, ou, ao menos, constranger, poderes e órgãos que vêm implementando benefícios à revelia do Legislativo e da realidade financeira do Estado.

Fonte: Taline Oppitz / Correio do Povo

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