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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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BM recebe viaturas, sprays de pimenta e mais de 3 mil pistolas elétricas

Entrega de viaturas
Entrega de viaturas – Foto: Sd Leonardo Ribeiro – PM5

A Brigada Militar recebeu materiais e equipamentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A solenidade ocorreu na sexta-feira, em Porto Alegre, e formalizou o compromisso de cooperação mútua no âmbito do Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, através da assinatura do termo de adesão.

São 37 viaturas modelo Trailblazer para o Comando da Polícia de Choque e quatro viaturas modelo Yaris Sedã para o Programa Maria da Penha visando melhorar a mobilidade operacional e dinamizar os atendimentos, em especial nas ações de controle de distúrbios e na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.

Entre os equipamentos de menor potencial ofensivo, estão: 13.970 espargidores de agente de pimenta para o controle de distúrbios civis; três mil pistolas elétricas Taser X2 de condução elétrica incapacitante, com tecnologia de dois disparos sequenciais e câmera embutida, utilizado para neutralização temporária; 6.200 cartuchos operacionais para Taser; três mil baterias para Taser; 210 coldres para Taser.

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio dos Santos Feoli, agradeceu a Secretaria Nacional de Segurança Pública pelo atendimento a esta demanda do Rio Grande do Sul, que foi apresentada há menos de um ano. “É com escuta das polícias militares e de investimento qualificado na técnica que estamos potencializando a entrega de resultados à sociedade”, disse Feoli ao destacar as reduções históricas nos índices de criminalidade.

Além disso, o comandante-geral da Brigada Militar ressaltou que os equipamentos de menor potencial ofensivo “representam o reforço a cultura operacional de não letalidade, de mediação de conflitos e de adoção de mecanismos mais seguros para controlar situações críticas”.

O secretário-adjunto de Segurança Pública do Estado, coronel Mário Ikeda, destacou a redução dos índices de criminalidade neste semestre na comparação com o primeiro semestre de 2024, como de 22% em relação aos crimes dolosos contra a vida, de 27%, os homicídios dolosos e, de 28%, os latrocínios. “Por exemplo, se pegarmos os dados de roubo a pedestre em 2019, veremos que conseguimos reduzir 90% em todo o Rio Grande do Sul. Já os roubos de veículos, reduzimos em mais de 80%,” asseverou.

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