A defesa do advogado Daniel Nardon, investigado por supostas fraudes em processos judiciais, levou na sexta-feira (11) ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), um novo pedido de habeas corpus, com novos argumentos que pedem a liberdade do cliente. Conforme os advogados, o documento tem 48 páginas e rebate a última decisão de primeiro grau, que manteve a prisão preventiva.
“O ponto central é que Nardon não pode arcar com o ônus da verdadeira ‘sinuca processual’ causada pelas sucessivas declinações de competência para os mais variados juízos, permanecendo recolhido ao cárcere indefinidamente”, alega o advogado de defesa, Marcos Eberhardt.
O advogado diz, ainda, que a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) passou por diversas varas judiciais e, nos últimos 20 dias, pelo menos seis decisões teriam declinado a competência, declarando não ser daquela vara a competência para julgar. “Enquanto se decide qual vara é competente, o processo está parado e o acusado preso. São 58 dias de prisão. Hoje o que tem de concreto contra Daniel Nardon é um processo criminal por três estelionatos. Trata-se de um advogado sem condenações anteriores, atualmente com a OAB suspensa em todo o território nacional e com o escritório fechado”, acrescenta Eberhardt.
A tentativa de novo habeas corpus se opõe à última decisão da vara criminal da Comarca de Capão da Canoa, que negou a liberdade ao investigado. Ainda segundo a defesa, “a decisão se limitou a reproduzir os fundamentos das decisões anteriores e por isso espera que a liberdade seja concedida”, finaliza.
Nardon está preso desde o dia 15 de maio, quando foi localizado na cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Ele é investigado em um esquema que teria movimentado R$ 50 milhões a partir de processos judiciais fraudulentos contra idosos e pessoas aposentadas que buscavam os advogados na esperança de renegociar juros de empréstimos junto a instituições financeiras.
Fonte: Correio do Povo
