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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Defesa de Daniel Nardon ingressa com novo pedido de habeas corpus para o advogado

Foto: Polícia Civil / Divulgação 

A defesa do advogado Daniel Nardon, investigado por supostas fraudes em processos judiciais, levou na sexta-feira (11) ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), um novo pedido de habeas corpus, com novos argumentos que pedem a liberdade do cliente. Conforme os advogados, o documento tem 48 páginas e rebate a última decisão de primeiro grau, que manteve a prisão preventiva.

“O ponto central é que Nardon não pode arcar com o ônus da verdadeira ‘sinuca processual’ causada pelas sucessivas declinações de competência para os mais variados juízos, permanecendo recolhido ao cárcere indefinidamente”, alega o advogado de defesa, Marcos Eberhardt.

O advogado diz, ainda, que a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) passou por diversas varas judiciais e, nos últimos 20 dias, pelo menos seis decisões teriam declinado a competência, declarando não ser daquela vara a competência para julgar. “Enquanto se decide qual vara é competente, o processo está parado e o acusado preso. São 58 dias de prisão. Hoje o que tem de concreto contra Daniel Nardon é um processo criminal por três estelionatos. Trata-se de um advogado sem condenações anteriores, atualmente com a OAB suspensa em todo o território nacional e com o escritório fechado”, acrescenta Eberhardt.

A tentativa de novo habeas corpus se opõe à última decisão da vara criminal da Comarca de Capão da Canoa, que negou a liberdade ao investigado. Ainda segundo a defesa, “a decisão se limitou a reproduzir os fundamentos das decisões anteriores e por isso espera que a liberdade seja concedida”, finaliza.
Nardon está preso desde o dia 15 de maio, quando foi localizado na cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Ele é investigado em um esquema que teria movimentado R$ 50 milhões a partir de processos judiciais fraudulentos contra idosos e pessoas aposentadas que buscavam os advogados na esperança de renegociar juros de empréstimos junto a instituições financeiras.

Fonte: Correio do Povo

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