A assembleia do Orçamento Participativo (OP) desta quinta-feira, 10, realizada na Usina do Gasômetro, reuniu 427 cidadãos para debater a temática Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental. O público presente elegeu os seus delegados e conselheiros, além de escolher as prioridades de investimento direto na área. O subtema mais votado foi a “Regularização Fundiária – levantamento topográfico cadastral e pesquisa cartorial”.
Durante a plenária, o prefeito Sebastião Melo, a vice-prefeita Betina Worm e secretários municipais apresentaram as principais entregas do governo e o atendimento às demandas da temática nos últimos anos, ouviram as falas da população e responderam aos seus questionamentos.
“A participação popular é fundamental para elaboração de medidas resolutivas para problemas reais. O Orçamento Participativo tem esse papel e concentra o olhar do governo para pontos de atenção. A questão habitacional e a drenagem exigem cuidados redobrados, principalmente, depois das cheias. É a oportunidade de elencarmos as prioridades e buscarmos, juntos, soluções viáveis e seguras para adaptarmos a cidade” – Prefeito Sebastião Melo.
O diretor-presidente do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Bruno Vanuzzi, anunciou a criação de um Escritório de Projetos Comunitários. A unidade, que está em desenvolvimento, terá como foco o atendimento das demandas de água, esgoto e drenagem urbana em todas as regiões de Porto Alegre. Na área da habitação, o secretário André Machado afirmou que Porto Alegre está dando passos importantes na área da habitação. “Atualmente, temos 8 obras habitacionais em andamento – algo que não víamos há anos na cidade”, disse.
O andamento do processo de atualização do Plano Diretor foi detalhado pelo secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, enquanto os titulares de Serviços Urbanos, Vitorino Baseggio; do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Carlos Hundertmarker; e Causa Animal, Tatiana Guerra, apresentaram as entregas das suas pastas para a cidade.
Sobre o tema mais votado da plenária, a diretora do Escritório de Regularização Fundiária, Simone Somensi, afirmou que se trata de buscar “dignidade e justiça social”. “Não é surpresa que as comunidades demandem no OP a priorização desse serviço que traz a maior conquista que a pessoa pode ter, que é o título de propriedade, a matrícula do local onde ela mora”, ressaltou.
O OP é uma instância de organização da comunidade, com apoio da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (Smgov). O secretário Cassio Trogildo destacou a mobilização comunitária. “É muito bom ver como as pessoas estão se organizando, junto às entidades e participando cada vez mais do OP”, ressaltou.
Prioridades da plenária de investimento para 2026
1º – Regularização Fundiária – levantamento topográfico cadastral e pesquisa cartorial – E-REURB
2º – Cooperativismo Habitacional – repasse de recursos diretamente à entidade – DEMHAB
3º – Programa de Educação Ambiental – SMAMUS
4º – Regularização Fundiária – projeto urbanístico de regularização fundiária – E-REURB
Eleição de conselheiros da temática
Chapa Única eleita por aclamação.
1º Titular: Renan da Silva
2º Titular: Emerson Gonçalves dos Santos
1º Suplente: José Francisco Espírito Santo
2º Suplente: Deloci Leseux Costa dos Santos
A próxima reunião será na segunda-feira, 15, com a temática de Esporte, Educação e Lazer (EEL), também na Usina do Gasômetro, às 19h.
Calendário
As assembleias temáticas e a da Região Centro ocorrem na Usina do Gasômetro até 16 de julho. Após este período, são realizadas as demais reuniões regionais, até 11 de agosto, completando-se o ciclo com as seis temáticas e 17 regiões do OP. Os encontros ocorrem, durante a semana, a partir das 19h, e, nos sábados, o início é às 15h. Confira aqui a programação completa. As assembleias também são transmitidas pelo YouTube. Acesse aqui o canal da prefeitura.
Como participar
Todos os cidadãos podem participar do ciclo do Orçamento Participativo. Basta entrar em contato com a subprefeitura da sua respectiva região ou com a Coordenação das Subprefeituras na Smgov. Veja aqui os endereços.
