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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Professora esfaqueada em Caxias do Sul entra na Justiça contra prefeitura e diretor de escola

professora esfaqueada por adolescentes na Escola Municipal João de Zorzi, em abril, entrou na Justiça contra a prefeitura de Caxias do Sul e o diretor da instituição de ensino. Nesta quinta-feira, o advogado Leonel Ferreira, que representa a docente, disse que protocolou uma ação indenizatória contra o Executivo Municipal e uma notícia-crime (comunicação de um crime às autoridades) contra o diretor.

O advogado explicou que a primeira medida visa obter reparação pelos danos morais e estéticos decorrentes da tentativa de homicídio, bem como indenização aos danos causados ao marido e a filha da professora, de 3 anos, igualmente traumatizados pelo evento.

Já a notícia-crime, segundo o advogado, busca chamar a atenção das autoridades acerca da responsabilidade do diretor da escola nos eventos, pois as investigações apuraram que ele foi informado de que os adolescentes estavam ameaçando um ataque, um dia antes dos fatos.

“Não desejamos, com essa notícia-crime, perseguição contra o diretor, mas sua responsabilização por uma omissão penalmente relevante, nos termos do artigo 13, parágrafo 2, do Código Penal, pois ele tinha o dever de agir e condições para evitar a tragédia”, disse Leonel Ferreira.

O ataque resultou em ferimentos na cabeça, costas e pescoço da professora. A investigação policial concluiu que o ato foi premeditado por três adolescentes, que inclusive destruíram câmeras de vigilância antes da agressão e levaram cinco facas para a escola. A motivação, segundo a polícia, seria uma insatisfação geral dos alunos contra a escola e os professores. Os suspeitos foram apreendidos.

“A violência ocorrida é inaceitável, pois a escola deveria ser um ambiente seguro para professores e alunos. Não podemos tratar como fatalidade um caso em que, tanto a ausência de medidas preventivas por parte do Município como a omissão específica imputada ao diretor, contribuíram para o resultado”, afirmou o advogado.

A prefeitura de Caxias do Sul disse que não recebeu a notificação e só se manifestará nos autos do processo, mas que segue prestando suporte à professora. A reportagem tenta contato com o diretor da escola onde os fatos ocorreram.

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